Em nota, ex-governador de Goi\u00e1s criticou a declara\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Fazenda Cristiane Schmidt, que chamou de \u201cpedalada fiscal\u201d por parte do governo anterior o n\u00e3o empenho de parte do pagamento<\/p>\n
<\/p>\n
Por: Carla Borges \/ OpopuPo<\/p>\n
Em mais um ato no embate sobre o pagamento da folha salarial do m\u00eas de dezembro para os servidores do Estado de Goi\u00e1s, o ex-governador Jos\u00e9 Eliton (PSDB) publicou, na tarde desta quarta-feir (9), uma nota na qual assegura que \u201co novo governo conta com recursos financeiros e instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios suficientes para pagar a folha de dezembro do funcionalismo p\u00fablico estadual\u201d, enfatiza que o empenho referente a essa despesa pode ser feito a qualquer momento e conclui que, se o atual governo n\u00e3o efetuar o pagamento do m\u00eas de dezembro agora, em janeiro, \u201c\u00e9 apenas uma quest\u00e3o de prioridades da nova administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Eliton se manifestou no mesmo dia em que seu antecessor, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) tamb\u00e9m publicou nota falando a respeito do atraso anunciado no pagamento do m\u00eas de dezembro \u2013 a partir do dia 11 ser\u00e1 considerado legalmente como atraso, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual prev\u00ea que os sal\u00e1rios sejam pagos at\u00e9 o d\u00e9cimo dia do m\u00eas subsequente. Hoje o governador Ronaldo Caiado (DEM) est\u00e1 em Bras\u00edlia, junto com a secret\u00e1ria da Fazenda, Cristiane Schmidt. Eles participar\u00e3o de reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Caiado e Cristiane asseguram que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pagar a folha de dezembro, mas ontem o governador anunciou o pagamento da folha de janeiro at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas.<\/p>\n
Na nota, Jos\u00e9 Eliton critica duramente a declara\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Fazenda, que chamou de \u201cpedalada fiscal\u201d por parte do governo anterior o n\u00e3o empenho de parte da folha de dezembro. \u201cConsiderar o n\u00e3o-empenho de parte da folha de dezembro como \u2018pedalada fiscal\u2019 \u00e9 equ\u00edvoco grosseiro\u201d, diz a nota, acrescentando que \u201ca qualquer momento, o empenho da folha pode ser feito sem preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto que situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o in\u00e9ditas. \u00c9 poss\u00edvel empenhar 1\/12 (um doze avos) neste exerc\u00edcio, conforme previsto na LDO de 2019. Isto somado ao fato de que no Or\u00e7amento P\u00fablico do Brasil existe base legal para empenhar Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores.\u201d<\/p>\n
Ao reafirmar que o atual governo disp\u00f5e de recursos para iniciar o pagamento de dezembro, Jos\u00e9 Eliton cita que \u201cs\u00f3 de recursos do Fundeb, por exemplo, foram deixados em caixa mais de R$ 100 milh\u00f5es, acrescidos dos recursos que ingressaram no corrente m\u00eas, que j\u00e1 s\u00e3o suficientes para pagar os sal\u00e1rios dos servidores da educa\u00e7\u00e3o.\u201d Al\u00e9m disso, assegura, \u201ca expectativa \u00e9 de uma arrecada\u00e7\u00e3o estadual superior a R$ 800 milh\u00f5es entre 1 e 10 de janeiro, o que permitiu inclusive ao atual governo anunciar o pagamento antecipado da maior parte da folha de janeiro.\u201d<\/p>\n
O ex-governador conclui a nota em tom mais elevado. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 passaram e os governantes eleitos est\u00e3o empossados. \u00c9 passada a hora de desmontarem os palanques e focarem nas solu\u00e7\u00f5es para os desafios da gest\u00e3o p\u00fablica.\u201d
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em nota, ex-governador de Goi\u00e1s criticou a declara\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Fazenda Cristiane Schmidt, que chamou de \u201cpedalada fiscal\u201d por parte do governo anterior o n\u00e3o empenho de parte do pagamento Por: Carla Borges \/ OpopuPo Em mais um ato no embate sobre o pagamento da folha salarial do m\u00eas de dezembro para os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-5387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n