Cerca de 800 atingidos em Brumadinho receberam pagamentos, diz Vale<\/p>\n
T\u00eam direito ao pagamento os moradores de Parque da Cachoeira e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, comunidades de Brumadinho que foram afetadas<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do defensor p\u00fablico de Minas Gerais, Ant\u00f4nio Lopes de Carvalho Filho, vai ao encontro da posi\u00e7\u00e3o da mineradora. Para ele, os pagamentos emergenciais t\u00eam natureza indenizat\u00f3ria. \u201cEssa \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o um pouco nebulosa. Pelo que est\u00e1 constru\u00eddo na decis\u00e3o judicial, eu entendo que esse pagamento ser\u00e1 abatido nas indeniza\u00e7\u00f5es. Mas h\u00e1 algumas interpreta\u00e7\u00f5es respeit\u00e1veis, segundo as quais ele n\u00e3o ser\u00e1 abatido\u201d, diz. De acordo com o defensor, um trecho de ata da audi\u00eancia define que os valores s\u00e3o antecipa\u00e7\u00f5es da indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o acho que \u00e9 um problema de clareza e sim um problema de interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Outro compromisso assumido pela Vale diz respeito ao ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais por todos os gastos emergenciais efetuados em decorr\u00eancia do rompimento da barragem. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Brumadinho, o prefeito Avimar Barcelos anunciou na semana passada que chegou a um acordo com a mineradora para que seja mantido, por pelo menos mais dois anos, pagamento equivalente ao Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM), tributo conhecido como o royalty da minera\u00e7\u00e3o.
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