![\"\"](\"http:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Fiscaliza\u00e7ao-Escola-GOIANIRA-M-02-1024x683.jpeg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado de Goi\u00e1s visando sanar diversas irregularidades na sua estrutura f\u00edsica e de seguran\u00e7a, conforme constatado por dilig\u00eancias da Promotoria local e inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desta forma, foram requeridas tr\u00eas medidas emergenciais: a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de preven\u00e7\u00e3o contra p\u00e2nico e inc\u00eandio, com a instala\u00e7\u00e3o de extintores, sinaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, rota de fuga e ilumina\u00e7\u00e3o; a retirada de botij\u00f5es de g\u00e1s da cozinha e instala\u00e7\u00e3o de uma central de g\u00e1s regularizada; consertar os fios desencapados na quadra de esporte e dar manuten\u00e7\u00e3o de em toda a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, sob pena de multa n\u00e3o inferior a R$ 100 mil. Quanto ao m\u00e9rito, requereu tamb\u00e9m os reparos das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas do pr\u00e9dio e das partes hidr\u00e1ulica e estrutural.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Lucas Arantes Braga, autor da a\u00e7\u00e3o, relata que o pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Dom Emanuel, recentemente transformado em Centro de Ensino em Per\u00edodo Integral, apresenta h\u00e1 tempos problemas estruturais graves que n\u00e3o foram solucionados pelo Estado. Ele alerta, no entanto, que, ao ampliar as atividades da escola, os alunos ficaram mais suscet\u00edveis a essa falta de estrutura, uma vez que passaram a fazer refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e a permanecer por mais tempo na unidade.<\/p>\n
Irregularidades<\/strong> A pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o da escola confirmou todas as defici\u00eancias apontadas pelo MP, acrescentando ainda que o pr\u00e9dio tem goteiras, problemas com encanamento e caixa de gordura, o que tamb\u00e9m foi reconhecido pela Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte de Catal\u00e3o (Crece), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Segundo informado ao promotor, a Crece j\u00e1 pediu ao Estado a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da escola, mas ainda n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n Poucos meses depois da vistoria do MP, uma equipe do Corpo de Bombeiros, realizou uma inspe\u00e7\u00e3o no final do ano passado, constando novas irregularidades, tais como a falta de projeto de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, de central de GLP, instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica inadequada na quadra de esporte e falta de medidas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio. Al\u00e9m disso, falta \u00e0 escola o certificado de conformidade, projeto de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, extintores, sinaliza\u00e7\u00e3o, entre outras inadequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Posteriormente, a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o informou que destinaria R$ 272 mil para a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio, instala\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e vesti\u00e1rio, fixando o prazo de 180 dias para a provid\u00eancia que, no entanto, nunca aconteceu.<\/p>\n Em janeiro deste ano, por requisi\u00e7\u00e3o do MP, a pr\u00f3pria secretaria fez uma vistoria e encaminhou os laudos t\u00e9cnicos que, como j\u00e1 apontado na a\u00e7\u00e3o, constatam irregularidades nas instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, el\u00e9tricas, arquitet\u00f4nicas e estruturais do pr\u00e9dio. Em fevereiro, inclusive para verificar se as provid\u00eancias emergenciais tinham sido tomadas, o Corpo de Bombeiros atestou que nada havia mudado.\u00a0<\/em><\/p>\n Fonte: (Cristiani Hon\u00f3rio \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – Fotos:arquivo da Promotoria de Justi\u00e7a de Goiandira )<\/em> O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado de Goi\u00e1s visando sanar diversas irregularidades na sua estrutura f\u00edsica e de seguran\u00e7a, conforme constatado por dilig\u00eancias da Promotoria local e inspe\u00e7\u00f5es. Desta forma, foram requeridas tr\u00eas medidas emergenciais: a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de preven\u00e7\u00e3o contra p\u00e2nico e inc\u00eandio, com a instala\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6894,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-6892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\nUma vistoria do MP, feita em setembro do ano passado, constatou diversas falhas, entre elas a falta de refeit\u00f3rio, banheiros insuficientes, goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es no teto, falta de sala para leitura, defeitos na parte el\u00e9trica, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de carteiras, falta de sala de descanso e problemas com o esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
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