Acolhendo a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pela Promotoria de Justi\u00e7a de Goiandira, o juiz Hugo Gutemberg Pati\u00f1o de Oliveira determinou ao fazendeiro Sidnei Santos realizar a recomposi\u00e7\u00e3o do dano ambiental causado pela derrubada de \u00e1rvores de madeira de lei de sua fazenda para a constru\u00e7\u00e3o de cercas na propriedade. Pela decis\u00e3o, ele dever\u00e1 fazer o plantio de 110 mudas nativas nas \u00e1reas de nascentes e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o em que houve o dano.<\/p>\n
Ele ter\u00e1 prazo de seis meses para o cumprimento da senten\u00e7a, a contar de sua intima\u00e7\u00e3o, observando o per\u00edodo adequado ao plantio, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 at\u00e9 o limite de R$ 100 mil. De igual modo, o fazendeiro foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo, como medida compensat\u00f3ria dos preju\u00edzos causados, a serem destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o inicial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s sustentou que o fazendeiro, durante o primeiro semestre de 2009, teria procedido ao corte de madeira de lei, objetivando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cercas em sua propriedade \u201cFazenda Dourados da Beira do Rio\u201d, localizada no munic\u00edpio de Goiandira. Segundo os autos, ele autorizou a um funcion\u00e1rio que cortasse, serrasse e lavrasse tantos postes de \u00e1rvores da esp\u00e9cie aroeira quantos fossem necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cercas na fazenda. O empregado efetuou o corte de aproximadamente 10 aroeiras que, ap\u00f3s serradas e lavradas, renderam 71 postes.<\/p>\n
Ainda de acordo com a a\u00e7\u00e3o, visando construir um embarcadouro em suas terras, o fazendeiro mandou contratar uma outra pessoa que foi autorizada a cortar mais aroeira e tamb\u00e9m p\u00e9s de angico. Nesta empreitada foram sacrificados um p\u00e9 de aroeira e outro de angico, que foram apreendidos por agentes da Pol\u00edcia Civil no final de junho de 2009.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio da fazenda alegou que, ao contr\u00e1rio do que consta da inicial, n\u00e3o cortou nenhuma \u00e1rvore, mas teriam sido aproveitadas quatro aroeiras e um angico, \u201ctodas ca\u00eddas por a\u00e7\u00e3o da natureza\u201d . Segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de licenciamento ambiental para o aproveitamento de pequena quantidade de material lenhoso desvitalizado e seco com objetivo de produzir madeira serrada ou lapidada na forma de postes, esticadores, palanques, esteios ou outros, para uso exclusivo no pr\u00f3prio im\u00f3vel rural.\u201d<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Hugo Gutemberg Pati\u00f1o de Oliveira ressaltou que \u201cda an\u00e1lise dos autos, verifica-se que o laudo pericial fora conclusivo quanto \u00e0 ocorr\u00eancia do dano ambiental, no sentido de que houve o corte de \u00e1rvores nativas, aroeira e angico, esp\u00e9cies estas adultas, sendo constatado que, pelo menos 11 delas foram extra\u00eddas pelo homem na propriedade do r\u00e9u, conforme demonstrado no acervo fotogr\u00e1fico que comp\u00f5e o laudo\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0 defesa apresentada pelo fazendeiro, o magistrado observou que ele \u201cn\u00e3o trouxe aos autos elementos de convic\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 tese por ele defendida na contesta\u00e7\u00e3o, nem tampouco impugnou o laudo pericial produzido nos autos, ainda que a ele tenha sido deferido prazo para tal\u201d.<\/p>\n
Fonte: (Edi\u00e7\u00e3o de Texto: Cristina Rosa \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO, a partir de informa\u00e7\u00f5es do Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJGO – Foto: Banco de Imagem)<\/em> Acolhendo a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pela Promotoria de Justi\u00e7a de Goiandira, o juiz Hugo Gutemberg Pati\u00f1o de Oliveira determinou ao fazendeiro Sidnei Santos realizar a recomposi\u00e7\u00e3o do dano ambiental causado pela derrubada de \u00e1rvores de madeira de lei de sua fazenda para a constru\u00e7\u00e3o de cercas na propriedade. Pela decis\u00e3o, ele dever\u00e1 fazer o plantio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-7006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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