O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Vale S.A assinaram um acordo em que se estabeleceu quais obriga\u00e7\u00f5es que a empresa dever\u00e1 assumir para reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho. O documento foi homologado nesta segunda-feira (15), na 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim.<\/p>\n
De acordo com o MPT, c\u00f4njuge ou companheiro, filho, m\u00e3e e pai de trabalhador que morreu na trag\u00e9dia v\u00e3o receber individualmente R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a t\u00edtulo de seguro adicional por acidente de trabalho. Irm\u00e3os das v\u00edtimas receber\u00e3o individualmente R$ 150 mil por dano moral.<\/p>\n
No caso da repara\u00e7\u00e3o de dano material, o dependente do falecido receber\u00e1 pens\u00e3o mensal vital\u00edcia. O acordo fixa indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 800 mil, ainda que a renda mensal acumulada do trabalhador falecido n\u00e3o alcance tal proje\u00e7\u00e3o, de acordo com o MPT.<\/p>\n
Para o pagamento antecipado da indeniza\u00e7\u00e3o, em \u00fanica parcela, ser\u00e1 aplicado des\u00e1gio de 6% ao ano. A previs\u00e3o \u00e9 que o\u00a0dano moral coletivo seja\u00a0reparado com o pagamento de R$ 400 milh\u00f5es\u00a0no dia 6 de agosto de 2019.<\/p>\n
Plano de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A empresa dever\u00e1 arcar tamb\u00e9m com plano m\u00e9dico vital\u00edcio e sem coparticipa\u00e7\u00e3o para os c\u00f4njuges de empregados pr\u00f3prios e terceirizados. O plano tamb\u00e9m dever\u00e1 ser pago para filhos dos trabalhadores at\u00e9 a idade de 25 anos. Para pais e m\u00e3es de falecidos, o acordo contempla atendimento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico p\u00f3s traum\u00e1tico na rede credenciada at\u00e9 a alta m\u00e9dica.<\/p>\n O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea estabilidade no emprego de tr\u00eas anos para o empregados da Vale e terceirizados que estavam trabalhando na Mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, na data do desastre, em 25 de janeiro deste ano. A mineradora ter\u00e1 de arcar ainda com pagamento de aux\u00edlio creche, no valor de R$ 920, para filhos com at\u00e9 3 anos de idade, e aux\u00edlio educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 998, para filhos com at\u00e9 25 anos de idade.<\/p>\n A trag\u00e9dia em Brumadinho provocou ao menos a morte de 248 pessoas. Outras 22 permanecem desaparecidas.<\/p>\n Por meio de nota, a Vale confirmou todas as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo MPT. A mineradora informou tamb\u00e9m que o\u00a0acordo determinou a libera\u00e7\u00e3o do valor de R$ 1,6 bilh\u00e3o inicialmente bloqueado da Vale. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Vale S.A assinaram um acordo em que se estabeleceu quais obriga\u00e7\u00f5es que a empresa dever\u00e1 assumir para reparar os danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho. O documento foi homologado nesta segunda-feira (15), na 5\u00aa Vara do Trabalho de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-7304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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