O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s acionou o ex-titular da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Catal\u00e3o (SAE), C\u00e9sar Jos\u00e9 Ferreira, a empresa Le\u00e3o Po\u00e7os Artesianos Ltda. e seus s\u00f3cios Lauro Tormem, Ivan Cominetti e Mariano Smaniotto visando a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, inclusive o ressarcimento de mais de R$ 330 mil, em raz\u00e3o de descumprimento de contrato firmado entre as partes. Isso porque a empresa, contratada para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e reativa\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes, n\u00e3o executou o servi\u00e7o de acordo com as localidades determinadas no termo de refer\u00eancia, mas recebeu por ele.<\/p>\n
O caso<\/strong> Fonte: (Cristiani Hon\u00f3rio\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO)<\/em> O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s acionou o ex-titular da Superintend\u00eancia de \u00c1gua e Esgoto de Catal\u00e3o (SAE), C\u00e9sar Jos\u00e9 Ferreira, a empresa Le\u00e3o Po\u00e7os Artesianos Ltda. e seus s\u00f3cios Lauro Tormem, Ivan Cominetti e Mariano Smaniotto visando a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, inclusive o ressarcimento de mais de R$ 330<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7648,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26],"tags":[],"class_list":["post-7646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque"],"yoast_head":"\n
\nEm 2014, a SAE realizou licita\u00e7\u00e3o para perfura\u00e7\u00e3o de 15 po\u00e7os artesianos e reativa\u00e7\u00e3o de 25, que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da Le\u00e3o Po\u00e7os Artesianos Ltda. A empresa recebeu da superintend\u00eancia, conforme levantamento feito na prefeitura de Catal\u00e3o, R$ 336.385,39. A promotora de Justi\u00e7a Ariete Cristina Rodrigues Vale tamb\u00e9m apurou que a vistoria, realizada em 2017, j\u00e1 constatava que n\u00e3o havia qualquer vest\u00edgio de po\u00e7o artesiano ou estrutura semelhante nos locais listados no termo de refer\u00eancia relativo ao contrato. Entre os documentos encaminhados pela SAE est\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o proposta pela empresa em 2016, cobrando o valor atualizado de R$ 177.103,83, sob alega\u00e7\u00e3o de que havia perfurado 12 po\u00e7os artesianos, o que corrobora com o fato de que a firma efetivamente recebeu grande parte da quantia em dinheiro acordada no contrato. Assim, conclui-se que os servi\u00e7os n\u00e3o executados foram pagos pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
\nGoi\u00e2nia, 12 de setembro de 2019
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