Daqui a exatamente nove meses, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o, marcada para 4 de outubro de 2020, ser\u00e1 a primeira em que os partidos n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as para disputar as C\u00e2maras municipais \u2013 somente para as prefeituras.<\/p>\n
Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 seis meses antes do pleito.<\/p>\n
Candidatos a prefeito poder\u00e3o formar coliga\u00e7\u00f5es com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Veja abaixo quais regras v\u00e3o vigorar para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Data da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Dia 4 de outubro de 2020. O 2\u00ba turno das vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n <\/p>\n Cargos em disputa<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Partidos<\/strong><\/p>\n Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at\u00e9 seis meses antes do pleito.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Candidatos a prefeito poder\u00e3o formar coliga\u00e7\u00f5es com outros partidos para disputar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No entanto, as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias estar\u00e3o proibidas para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da alian\u00e7a eram levados em conta no c\u00e1lculo para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n <\/p>\n Candidaturas<\/strong><\/p>\n O partido dever\u00e1 reservar a cota m\u00ednima de 30% para as mulheres. Est\u00e1 proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.<\/p>\n <\/p>\n Idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n A idade m\u00ednima para se eleger \u00e9 de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.<\/p>\n <\/p>\n Limites de gasto da campanha<\/strong><\/p>\n Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites ser\u00e3o iguais aos de 2016, corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n O candidato poder\u00e1 se autofinanciar em at\u00e9 10% do limite de gasto para o cargo.<\/p>\n Doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Somente pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o fazer doa\u00e7\u00f5es para campanhas eleitorais. As doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pr\u00e9-candidatos poder\u00e3o fazer arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos por meio de vaquinha eletr\u00f4nica, mas a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro ficar\u00e1 condicionada ao registro da candidatura.<\/p>\n <\/p>\n Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n A propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida somente ap\u00f3s o dia 15 de agosto de 2020, desde que n\u00e3o envolva o pedido expl\u00edcito de voto.<\/p>\n A lei n\u00e3o considera propaganda eleitoral antecipada o an\u00fancio de pr\u00e9-candidatura ou a exalta\u00e7\u00e3o pelo pr\u00e9-candidato de suas qualidades pessoais.<\/p>\n <\/p>\n Propaganda no r\u00e1dio e na TV<\/strong><\/p>\n \u00c9 proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A propaganda gratuita \u00e9 permitida nos 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Propaganda ‘cinematogr\u00e1fica’<\/strong><\/p>\n Nas propagandas eleitorais, n\u00e3o poder\u00e3o ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e desenhos animados.<\/p>\n <\/p>\n Propaganda eleitoral na imprensa<\/strong><\/p>\n S\u00e3o permitidas, de 15 de agosto at\u00e9 a antev\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso.<\/p>\n <\/p>\n Propaganda na internet<\/strong><\/p>\n \u00c9 permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poder\u00e3o contratar o impulsionamento de conte\u00fados (uso de ferramentas, gratuitas ou n\u00e3o, para ter maior alcance nas redes sociais). Est\u00e1 proibido o impulsionamento feito por pessoa f\u00edsica.<\/p>\n <\/p>\n Sem ofensas<\/strong><\/p>\n \u00c9 crime a contrata\u00e7\u00e3o direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Propaganda na rua<\/strong><\/p>\n \u00c9 proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, gin\u00e1sios e est\u00e1dios, ainda que de propriedade privada.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o se estende a postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de \u00f4nibus, \u00e1rvores, muros e cercas.<\/p>\n <\/p>\n Material de propaganda<\/strong><\/p>\n \u00c9 permitido colocar bandeiras na rua, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. Tamb\u00e9m pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminh\u00f5es, bicicletas e janelas residenciais.<\/p>\n “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) est\u00e1 proibido. No m\u00e1ximo, poder\u00e1 ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.<\/p>\n <\/p>\n Camiseta e chaveiro<\/strong><\/p>\n Na campanha eleitoral, \u00e9 proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens.<\/p>\n <\/p>\n Outdoor proibido<\/strong><\/p>\n \u00c9 vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletr\u00f4nicos.<\/p>\n <\/p>\n Alto-falantes<\/strong><\/p>\n O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som \u00e9 permitido entre as 8h e as 22h. Por\u00e9m, os equipamentos n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is, hospitais, escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/p>\n <\/p>\n Cabos eleitorais<\/strong><\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de cabo eleitoral \u00e9 permitida, mas respeitando alguns crit\u00e9rios conforme a quantidade de eleitores no munic\u00edpio.<\/p>\n <\/p>\n Com\u00edcios<\/strong><\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e o uso de aparelhos de som s\u00e3o permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o com\u00edcio de encerramento da campanha, que poder\u00e1 ir at\u00e9 as 2h da manh\u00e3.<\/p>\n <\/p>\n Trio el\u00e9trico<\/strong><\/p>\n \u00c9 proibido o uso de trios el\u00e9tricos em campanhas, exceto para a sonoriza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios. A circula\u00e7\u00e3o de carros de som e minitrios \u00e9 permitida em com\u00edcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decib\u00e9is, medido a sete metros de dist\u00e2ncia do ve\u00edculo.<\/p>\n <\/p>\n Showm\u00edcio<\/strong><\/p>\n \u00c9 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, assim como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral.<\/p>\n <\/p>\n V\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n At\u00e9 as 22h do dia que antecede a elei\u00e7\u00e3o, pode haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.<\/p>\n <\/p>\n No dia da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Constituem crimes, no dia da elei\u00e7\u00e3o:<\/p>\n 1 – O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata;<\/p>\n 2 – A arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou a propaganda de boca de urna;<\/p>\n 3 – A divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos;<\/p>\n 4 – A publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados ou o impulsionamento de conte\u00fados nas aplica\u00e7\u00f5es de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplica\u00e7\u00f5es e os conte\u00fados publicados anteriormente.<\/p>\n No dia da elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o permitidas manifesta\u00e7\u00f5es individuais e silenciosas da prefer\u00eancia do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, d\u00edsticos e adesivos. Est\u00e3o proibidas aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas com roupa padronizada at\u00e9 o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Debates<\/strong><\/p>\n \u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de debates promovidos por r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, sendo assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares.<\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es: Fernanda Calgaro, G1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia Daqui a exatamente nove meses, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A elei\u00e7\u00e3o, marcada para 4 de outubro de 2020, ser\u00e1 a primeira em que os partidos n\u00e3o poder\u00e3o fazer alian\u00e7as para disputar as C\u00e2maras municipais \u2013 somente para as prefeituras. Para participar das elei\u00e7\u00f5es, o partido tem que registrar<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8929,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-8928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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