A pandemia de covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma r\u00e1pida para assegurar a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos necess\u00e1rios ao enfrentamento da doen\u00e7a. Respiradores, m\u00e1scaras e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual entraram para a lista priorit\u00e1ria de compras realizadas sem licita\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. \u00c9 uma guerra comercial, mas que revela implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e at\u00e9 policiais. Desde abril, investiga\u00e7\u00f5es por mau uso do dinheiro p\u00fablico se espalharam por ao menos 11 Estados e o Distrito Federal.<\/p>\n
Desde fevereiro, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que gestores p\u00fablicos comprem, sem fazer licita\u00e7\u00e3o, bens, servi\u00e7os e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Os contratos passam a ser investigados quando Minist\u00e9rio P\u00fablico e pol\u00edcia notam ind\u00edcios de irregularidades, como pre\u00e7os muito acima da m\u00e9dia praticados por fornecedores ou demora para entregar mercadorias. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que atua nas investiga\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 repasse da Uni\u00e3o, h\u00e1 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual instaurou um inqu\u00e9rito civil, desmembrado em cinco procedimentos, para apurar compras do governo Jo\u00e3o Doria (PSDB). A gest\u00e3o fechou o maior contrato estadual at\u00e9 aqui: US$ 100 milh\u00f5es (cerca de R$ 574 milh\u00f5es) por 3 mil respiradores da China. Por enquanto, 150 unidades foram liberadas pelo governo chin\u00eas, que limita a entrega em lotes.<\/p>\n
Segundo a administra\u00e7\u00e3o tucana, a empresa chinesa foi escolhida ap\u00f3s pesquisa de mercado por apresentar as melhores condi\u00e7\u00f5es de volume e prazos. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o cumpriu as exig\u00eancias legais e os decretos estadual e nacional de calamidade p\u00fablica\u201d, informou o governo. Na semana passada, Doria anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma corregedoria para acompanhar compras relacionadas \u00e0 covid-19.<\/p>\n
No Paran\u00e1, o comit\u00ea de crise criado para a pandemia j\u00e1 tem entre seus participantes o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, que instituiu um conselho de aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
Em outros Estados, investiga\u00e7\u00f5es apuram situa\u00e7\u00f5es em que os produtos n\u00e3o foram entregues, mesmo ap\u00f3s o pagamento integral. S\u00e3o os casos de Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde o governador Carlos Mois\u00e9s (PSL) vai enfrentar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar se houve desvio de recursos na negocia\u00e7\u00e3o dos respiradores. Anteontem, uma for\u00e7a-tarefa da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina cumpriu 35 mandados de busca e apreens\u00e3o em quatro Estados. A Opera\u00e7\u00e3o O2 (s\u00edmbolo do oxig\u00eanio) investiga a compra de 200 aparelhos por R$ 33 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo catarinense afirma que apoia as investiga\u00e7\u00f5es e busca repara\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos por meio judicial em processo conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado. Em nota, disse ainda que instaurou sindic\u00e2ncia interna para apurar poss\u00edveis irregularidades e afastou preventivamente servidores. O secret\u00e1rio de sa\u00fade, por exemplo, deixou o cargo.<\/p>\n
No Rio, o ex-subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade Gabriell Neves e outros tr\u00eas suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores foram presos na semana passada. O governo de Wilson Witzel (PSC) fechou contrato de R$ 9,9 milh\u00f5es por 50 aparelhos. A investiga\u00e7\u00e3o corre em sigilo. O governo informou que o subsecret\u00e1rio foi afastado e que os contratos s\u00e3o monitorados por auditoria permanente.<\/p>\n
A origem do recurso empregado \u2013 via governos federal, estaduais, municipais ou uma mescla de todos \u2013 dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na Para\u00edba, a Opera\u00e7\u00e3o Alquimia, da Pol\u00edcia Federal, apura o desvio de verbas do Estado e da Uni\u00e3o em Aroeiras, na regi\u00e3o de Campina Grande. A suspeita \u00e9 que a prefeitura tenha usado parte dos repasses destinados \u00e0 compra de insumos m\u00e9dicos para adquirir, por R$ 580 mil, cartilhas sobre o coronav\u00edrus oferecidas, de gra\u00e7a, no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A prefeitura n\u00e3o foi localizada para comentar.<\/p>\n
Preju\u00edzo<\/strong> Respiradores chegam quebrados e falsificados<\/strong> O vendedor, que est\u00e1 preso, entregou monitores card\u00edacos em caixas \u201cmaquiadas\u201d com adesivos e manuais dos produtos solicitados pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n No Par\u00e1, o governador Helder Barbalho (MDB) se disse surpreso ao constatar que os primeiros 152 aparelhos de um total de 400 importados da China, por R$ 50 milh\u00f5es, chegaram sem condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n A PF abriu procedimento para investigar, e Barbalho conseguiu na Justi\u00e7a o bloqueio dos bens da empresa contratada, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o dos passaportes dos s\u00f3cios at\u00e9 que se forne\u00e7am equipamentos em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento ou que se fa\u00e7a o ressarcimento do valor empenhado. O Par\u00e1 entrou em lockdown ontem. O Estado j\u00e1 soma mais de 650 mortes.<\/p>\n Em Roraima, o secret\u00e1rio da Sa\u00fade foi exonerado depois de comprar e pagar, de forma antecipada, respiradores que n\u00e3o foram entregues. \u201cNo nosso caso, o secret\u00e1rio n\u00e3o seguiu os ritos internos. N\u00e3o comunicou sobre a compra \u00e0 controladoria nem a mim. N\u00e3o se trata de m\u00e1-f\u00e9, mas de falha administrativa\u201d, afirmou o governador Antonio Denarium (PSL), que diz ter aberto sindic\u00e2ncia interna para apurar o caso. Respiradores, m\u00e1scaras e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual entraram para a lista priorit\u00e1ria de compras realizadas sem editais de empresas A pandemia de covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma r\u00e1pida para assegurar a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos necess\u00e1rios ao enfrentamento da doen\u00e7a. Respiradores, m\u00e1scaras e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual entraram para a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9739,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-9738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\nDen\u00fancias tamb\u00e9m renderam a\u00e7\u00f5es da PF no Amap\u00e1, onde a Opera\u00e7\u00e3o Virus Infectio apontou varia\u00e7\u00f5es de at\u00e9 814% no pre\u00e7o de m\u00e1scaras compradas pelo fundo estadual de sa\u00fade. Se a irregularidade se confirmar, o preju\u00edzo seria de R$ 639 mil. O governo de Waldez G\u00f3es (PDT) diz que a compra ocorreu no in\u00edcio da pandemia, quando os pre\u00e7os estavam \u201cmajorados\u201d. O governo tamb\u00e9m justificou que possui uma conta espec\u00edfica dos gastos com a pandemia para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e que a opera\u00e7\u00e3o policial mirou endere\u00e7os ligados \u00e0s empresas, e n\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\nAssim como o avan\u00e7o de casos da doen\u00e7a, den\u00fancias de neg\u00f3cios supostamente superfaturados se alastram pelo Pa\u00eds. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a suspeita de irregularidades parte do pr\u00f3prio poder p\u00fablico. Na semana passada, a Prefeitura de Rondon\u00f3polis, terceira maior cidade de Mato Grosso, chamou a pol\u00edcia ap\u00f3s constatar que 22 respiradores comprados por R$ 4,1 milh\u00f5es eram falsos.<\/p>\n
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