26 empresas concentram 46% dos benefícios federais, diz Receita Federal

Um total de 26 empresas receberam, cada uma, ao menos R$ 1 bilhão em benefícios fiscais do governo federal em 2021. Segundo dados da chamada “caixa-preta” da Receita Federal, um montante de quase R$ 100 bilhões não foram arrecadados por estas empresas. Os números de 2022 ainda não foram divulgados.

Os benefícios fiscais arrecadaram cerca de R$ 215 bilhões em 2021. Ao todo, 24 mil organizações foram comtempladas com a isenção referentes a impostos federais, como IPI, Imposto de Importação, PIS, Cofins e deduções com benefícios ligados ao Prouni, à Zona Franca de Manaus, isenções por atuação na Amazônia e no Nordeste, dentre outros.

Já 26 empresas tiveram isenções acima de R$ 1 bilhão, o que totaliza a perca de R$ 99 bilhões no cofre. O número é quase metade do total de benefícios fiscais concedidos a empresas neste ano.

Entre as empresas que mais foram beneficiadas, a Petrobras (R$ 29 bilhões) e Vale (R$ 19 bilhões) se encontram, respectivamente, em primeiro e segundo lugar. Elas estão entre as três maiorias empresas do país em faturamento, ficando atrás apenas da JBS.

Isenção da Receita Federal

Para ter direto às isenções de pagamento de impostos, a empresa precisa se enquadrar em alguns requisitos setoriais, como o tipo de operação ou estar localizada em regiões favorecidas por incentivos.

Dentro dos programas que mais geram isenções estão o favorecimento ao comércio exterior e incentivos pra Amazônia e Nordeste. As empresas que tiveram mais benefícios nessas áreas foram as de petróleo, mineração, aviação, montadoras, máquinas e insumos agrícolas e tecnologia. Há também órgãos públicos entre os beneficiários, como o Ministério da Saúde.