3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cumari: Avanços e compromissos com a população

Presidente da Câmara, vereadora Fabíola Rios

Vereadores e servidora no plenário da Câmara Municipal

Na noite da última terça-feira, 11 de março, ocorreu a 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Cumari. O encontro, que teve início com a oração universal, contou com a presença dos parlamentares e de representantes da comunidade local.

A presidente da Câmara, vereadora Fabíola Rios, conduziu a sessão e iniciou solicitando a leitura da ata da 2ª sessão, realizada em 18 de fevereiro deste ano. A ata foi aprovada de forma unânime pelos vereadores presentes.

Em seguida, foram apresentados dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro, o Projeto de Lei Nº 003/2025, propõe alterações no ART. 38 e no inciso I do ART. 40 da Lei Municipal Nº 418/84, que trata do Código de Edificações. O segundo, o Projeto de Lei Nº 005/2025, autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e a aportar contrapartida municipal para implementar o Programa “Minha Casa Minha Vida”, conforme as leis Nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e Nº 14.620/2023, além das instruções normativas do Ministério das Cidades. Este último projeto foi aprovado por todos os vereadores.

Em uma entrevista exclusiva, a presidente da mesa diretora, Fabíola Rios, destacou o comprometimento da Câmara em trabalhar em prol da população. “Essa Câmara está comprometida, está disposta a trabalhar. Começamos 2025 forte. A sessão foi boa e produtiva. Precisamos avaliar todos os projetos com cuidado, pois são para a nossa população. A maioria das nossas leis está defasada, e precisamos olhar tudo com carinho, visando um futuro melhor”, afirmou a parlamentar.

Os Projetos de Lei 003 e 005/2025, que haviam sido retirados da pauta em 18 de fevereiro para melhor apreciação, foram novamente apresentados e discutidos na sessão de terça-feira. Fabíola explicou a importância da regulamentação das calçadas, que atualmente está baseada em uma lei de 1984, que estipula a largura mínima de 3 metros. “Essa emenda visa atender melhor a nossa população. A proposta será avaliada pelos pares na próxima semana”, disse.

Ela também comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei 005/2025, que permitirá a construção de mais unidades habitacionais. “Precisamos aprovar e construir mais casas para a nossa população”, enfatizou.

Durante a sessão, alguns vereadores apresentaram requerimentos verbais, tanto para solicitações de informações quanto para a realização de serviços. Todos os requerimentos foram aprovados.

Por fim, a vereadora Fabíola Rios abordou a questão da ausência da população nas sessões. “Precisamos da presença e participação da comunidade. É fundamental conhecer e saber o que está acontecendo. Estar aqui permite que as pessoas se informem e questionem em tempo real. A participação da população é muito importante em nossa vida política, não apenas nas eleições”, concluiu.

A 3ª sessão ordinária reafirmou o compromisso da Câmara Municipal de Cumari em legislar com responsabilidade e em sintonia com as necessidades da população, buscando sempre um futuro melhor para todos.