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Após sugestão popular, Senado discute a criminalização do funk
Relator da matéria, Romário, convidou artistas para participarem de audiência pública
Postado por Tatiane Barbosa / DM
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal (CHD) aprovou o pedido para realização de uma audiência pública a fim de discutir a criminalização do funk. O tema é pauta de uma sugestão de lei idealizada pelo empresário Marcelo Alonso e cadastrada no site do Senado Federal. Na proposta, o empresário afirma que os bailes funk estimulam a prática de crimes contra crianças e adolescentes, promovem o uso, a venda e o consumo de álcool e drogas, além de agenciamento, orgia e exploração sexual.
Qualquer cidadão pode sugerir um tema para ser debatido na Casa, mediante 20 mil assinaturas de apoio num período de quatro meses. Após análise e votação, esse tema pode ou não se tornar projeto de lei e tramitar como tal nas Casas Legislativas. A votação no site pergunta se a pessoa concorda ou não com a ideia proposta, a sugestão de Alonso teve mais de 16 mil votos favoráveis e quase 10 mil contrários, até a noite desta quinta-feira (22/6).
O senador Romário (PSB-RJ) será o relator da matéria e foi quem solicitou a audiência para discutir o assunto na CHD. O parlamentar já se manifestou seu posicionamento sobre a matéria em seu perfil no Facebook, argumentando que a criminalização do funk fere a liberdade de expressão. “O que é crime está previsto no nosso Código Penal, com as devidas punições.
Como relator, vou votar contra a criminalização do funk no Senado”, afirma.
Ainda em seu perfil no Facebook, Romário defende o funk como uma manifestação cultural que gera renda e emprego. Para discutir o tema, o senador convidou diversos artistas do gênero musical como as cantoras Anitta e Valesca Popuzuda e os MC`s Marcinho e Nego do Borel. Além desses representantes do funk, o parlamentar convidou para audiência os antropólogos Hermano Vianna e Mylene Mizhari. Apesar do convite, a Comissão de Direitos Humanos ainda não marcou data para realizar a audiência.
