Curso destaca orientações práticas para a atuação do MP-GO no combate à improbidade

Sair dos gabinetes para descobrir o que está acontecendo nas “ruas” e conquistar a credibilidade da população – o conselho foi uma das principais orientações dadas pelo promotor de Justiça do Ceará Igor Pereira Pinheiro, em sua exposição para os participantes do curso Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa pelo Ministério Público, realizado na última sexta-feira (23/6), no MP-GO. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público e da Escola Superior do MP-GO (ESMP), a capacitação mobilizou um público de mais de 60 pessoas, entre procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição goiana.

As boas-vindas aos participantes do curso e ao palestrante foram dadas pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, que desejou que a capacitação atenda às expectativas de aprimoramento da atuação institucional. Coube ao diretor da ESMP, Flávio Cardoso Pereira, destacar o conteúdo do curso, pontuando seu caráter teórico-prático, dentro do foco que está sendo dado pela atual gestão. A ideia, ressaltou, é que as capacitações possam trazer informações e orientações que possam ser utilizadas pelos membros e servidores no seu dia a dia. Ao detalhar o currículo do palestrante, Flávio Cardoso enfatizou a experiência de Igor Pereira na área de combate à improbidade administrativa e sua dedicação também ao aperfeiçoamento teórico jurídico.

Sobre o conselho da “saída dos gabinetes”, o promotor do Ceará ponderou ser ele uma quebra dos tradicionais paradigmas de atuação no enfrentamento à corrupção. Conforme refletiu, esse “ir para as ruas” sinaliza para a comunidade que o MP está ali para agir, que é possível confiar na instituição para que as coisas aconteçam.

Dentro dessa estratégia de aproximação com a sociedade, o palestrante indicou como ferramentas de grande utilidade a realização de visitas a escolas, universidades e outras instituições; a promoção de cursos de capacitação para a sociedade civil e agentes públicos; as parcerias com a iniciativa privada e uma atuação intensa em áreas que chamou de menor gravidade – “áreas em que as pessoas vejam o MP nas ruas”, definiu.

A partir dos casos práticos vivenciados no MP do Ceará, Igor Pereira detalhou algumas das metodologias e estratégias que podem ser seguidas, como medidas judiciais de exibição de documentos, ações para evitar que condenados por improbidade assumam cargos públicos, entre outras possibilidades. Ele também apresentou dicas para atuação em temas específicos envolvendo a fiscalização das gestões nos municípios, como o combate à improbidade em eleições, nas licitações públicas, nos contratos temporários, no pagamento de diárias, na contratação de parentes, entre outros aspectos. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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