Vereadores acusam prefeito de Iporá de furar fila da vacina; defesa nega

Defesa jurídica do prefeito da cidade diz que relação de pessoas vacinadas no município será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira (1º)

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (PSDB), está sendo acusado por dois vereadores da cidade de desviar vacinas do município destinadas à prevenção da Covid-19. Uma denúncia anônima informou que uma enfermeira da cidade teria levado as doses até a casa do irmão do prefeito para vacinar seus familiares. O prefeito nega as acusações.

Segundo o vereador Moisés Magalhães (Republicanos), uma pessoa que preferiu não ser identificada enviou uma mensagem à vereadora Heb Keller (Republicanos) dizendo que viu uma enfermeira entrando na casa do irmão do prefeito com uma caixa térmica. A funcionária estaria acompanhada de um motorista da Secretaria Municipal de Saúde. “Não quero julgar, mas parece que estão vacinando os familiares”, escreveu o denunciante por meio de um aplicativo de mensagens.

Os vereadores foram até o local e acionaram a Polícia Militar. Toda a ação foi filmada pelo vereador Moisés, e, segundo ele, o caso será encaminhado ao Ministério Público. “Uma polícia especializada já está investigando o caso e já temos provas bastante contundentes”, completou o representante do legislativo.

Outra acusação feita pelos vereadores é que a pessoa que aparece nas imagens –  na casa do irmão do prefeito – junto com a enfermeira seria um policial militar. De acordo com Moisés, já foi instaurado um inquérito para investigar se ele estaria “escoltando” as vacinas.

Defesa

O departamento jurídico municipal de Iporá informou à reportagem que não houve vacinação dos familiares do prefeito. Segundo a defesa, a polícia, conforme registrado na ocorrência, não encontrou nenhuma dose da vacina no local, bem como a caixa térmica mencionada na denúncia anônima. E reiterou que, caso tenha havido conduta irregular de algum funcionário, ela será investigada.

A defesa alegou ainda que a lista com a relação de pessoas vacinadas no município será protocolada junto ao Ministério Público na próxima segunda-feira. A decisão teria sido anterior ao fato, para comprovar que a vacinação contra a Covid-19 em Iporá está seguindo a ordem dos grupos prioritários.

Sobre a presença de uma enfermeira da secretaria municipal de saúde da cidade, durante o horário de expediente, na casa do irmão do prefeito, a defesa afirma que a profissional é amiga da família e que poderia estar de folga naquele momento.

Ministério público

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), furar a fila da vacina pode ocasionar em crime de improbidade administrativa contra o agente público responsável pela distribuição das doses, já que a ação é configurada como “desvio de bem público que tem destinação pré-definida”. A punição para tal ato pode ser criminal e administrativa, e o gestor pode ser obrigado a ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas e ainda perder a função pública. Além disso, caso seja comprovado o desvio, a multa pode chegar a 100 vezes o valor do salário que o agente público recebe, e, se condenado pelo crime de peculato, a prisão pode ser de até 12 anos.

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