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MP investiga vacinação em personal trainers, veterinários e políticos em Orizona
Lista divulgada pela prefeitura incluiu nomes de funcionários públicos e agentes políticos, incluindo o do secretário de saúde do município, antes da imunização de idosos
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) instaurou inquérito civil público para apurar improbidade administrativa na execução do Plano Nacional de Vacinação (PNV) contra a Covid-19 em Orizona. Em lista divulgada pela prefeitura constam nomes de funcionários públicos, agentes políticos, incluindo o secretário de saúde do município, médicos veterinários e personal trainers que foram imunizados antes de idosos. Ao POPULAR, o titular da pasta, Renato Vieira da Cunha, afirmou que o município está seguindo rigorosamente as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) e do Ministério da Saúde (MS).
Titular da promotoria de Vianópolis e São Miguel do Passa Quatro e há mais de um ano atuando em Orizona, o promotor, Lucas César Costa Ferreira, contou que no dia 27 de janeiro solicitou que os municípios, onde atua, publicassem a lista com os nomes das pessoas que foram imunizadas. No entanto, no dia 27 a Prefeitura de Orizona respondeu a solicitação pedindo que ele reconsiderasse o pedido alegando violação da privacidade das pessoas que estão sendo vacinadas. Nesta segunda-feira, o promotor enviou uma reiteração da solicitação e a lista, que deve ser atualizada em tempo real. Até o fim desta manhã, a relação contava com 365 nomes. O documento foi enviado ao MP na terça-feira e publicado no Portal da Transparência na quarta.
De acordo com o promotor, a lista está sendo analisada, mas o nome do secretário ocupa a posição 43ª. Após a publicação dos nomes, Lucas contou que moradores de Orizona estão ligando na promotoria e informando nomes que estão na lista e que não se encaixam nos grupos prioritários.
Lucas pontua que o PNV deu uma diretriz para a imunização e como não há oferta de vacina para todos, neste momento, é necessário eleger prioridades dentro dos grupos prioritários. “É aquele trabalhador da saúde, médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos, limpeza e segurança, que vai para um hospital todos os dias atender pacientes com Covid-19 e os idosos.”
A princípio, de acordo com o promotor, não será solicitado o afastamento do secretário. O foco do inquérito é apurar se houve desvio na execução do PNV e em seguida regularizar e readequar o plano no município prestigiando os idosos.
Lucas também notificou o titular da saúde de Orizona para no prazo de cinco dias úteis prestar esclarecimentos por escrito para responder por que recebeu a dose e explicar porque favoreceu outros grupos que não são prioridade máxima dentro dos grupos elegíveis. “É uma questão de bom senso e humanidade eu não vou me vacinar sendo que tem um idoso que ainda não foi imunizado.”
O secretário de Saúde, Renato Vieira da Cunha, afirmou que o município está seguindo rigorosamente as orientações e notas técnicas emitidas pela SES e pelo MS. O titular da pasta explicou que na primeira remessa foram enviadas 210 doses do imunizante que foram destinadas aos trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente do combate da pandemia da rede pública e da privada, os idosos acima de 60 anos institucionalizados e os deficientes físicos acima de 18 anos institucionalizados.
O segundo lote de imunizantes com 160 doses, de acordo com Renato, também foi utilizado para vacinar as pessoas que se encaixam nesse grupo. “Não deixou de vacinar um médico para vacinar quem não estivesse neste grupo. Não houve fura fila.”
De acordo com o secretário, o município elaborou um plano de vacinação e depois que todos os que se encaixavam neste perfil foram imunizados, demais trabalhadores da saúde como médicos veterinários, psicólogos e farmacêuticos foram imunizados. Em seguida, o município recebeu mais uma remessa com 160 doses e todas estão sendo aplicadas nos idosos acima de 90 anos e 60 anos acamados. “Terminando esse grupo e sobrando doses, a intenção é ir baixando a faixa etária que esgotar.”
A apuração do MP visa a apurar se houve ou não possíveis desvios e identificar os possíveis responsáveis pelo ato, que podem responder por improbidade administrativa e ou criminalmente.
