Metade dos deputados de Goiás aumentaram gastos de verbas indenizatórias na pandemia

Juntos, parlamentares gastaram R$ 6 mi dos R$ 10,8 mi consumidos em 2020 com despesas pelos 41 membros da Assembleia; valor global ficou R$ 379,6 mil abaixo se comparado ao de 2019

Metade dos deputados estaduais de Goiás aumentou o gasto com suas verbas indenizatórias no ano passado, em comparação com 2019, apesar da pandemia de Covid-19. Os acréscimos de 21 dos 41 deputados foram de R$ 472,48 a R$ 46,4 mil, segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa levantado O Popular.

Esses parlamentares somaram R$ 6 milhões dos R$ 10,8 milhões gastos com verba indenizatória em 2020. Os outros 20 declararam, juntos, R$ 4,8 milhões e apresentaram uma redução somada de R$ 708 mil em suas despesas, fazendo com que o gasto global da Casa fechasse em R$ 379,6 mil abaixo das despesas de 2019, quando os deputados usaram R$ 11,2 milhões da verba.

Cada um dos 41 deputados tem direito a R$ 26,35 mil mensais para arcar com despesas do mandato, como aluguel de escritório de representação em outras cidades, alimentação, locação de veículos ou aeronaves, combustível, passagens, hospedagem, consultorias e divulgação do mandato (veja quadro).

Considerando gastos dos 41 deputados, na análise por tipo de despesa, três apresentaram aumento global, em relação a 2020: apoio técnico (R$ 265,6 mil), locação ou fretamento de veículos ou aeronaves (R$ 146,9 mil) e telefonia e serviços postais (R$ 1,3 mil). No primeiro tipo, que engloba consultorias, principalmente jurídica, foram 28 os deputados que registraram aumento; no segundo, 30; e no terceiro, 10. Quase metade dos parlamentares, porém, não utiliza o último tipo.

A maior redução de gastos foi com combustíveis: foram R$ 456,8 mil de queda na comparação com o ano anterior, apesar de os deputados terem declarado maior contratação de locação ou fretamento de veículos. Em 2020, os parlamentares gastaram R$ 2,3 milhões com abastecimentos; em 2019, foram R$ 2,7 milhões. Dez deputados, entretanto, aumentaram suas despesas com abastecimentos.

No ano passado, diante da necessidade de redução de gastos devido à pandemia, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), chegou a propor corte de metade da verba, mas a proposta não foi adiante, devido à pressão de deputados.

Apesar disso, a Assembleia afirma, via assessoria, que “após os primeiros casos de Covid-19 no Estado e início das medidas de restrições, a Casa passou a seguir um plano de contingenciamento, com a finalidade de reduzir despesas e custos, e devolveu R$ 10 milhões ao Executivo, para auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia”.

Parlamentares justificam despesas por mais visitas a bases e contratos a serem honrados

Os deputados, entre os 21 que aumentaram gastos com verba indenizatória (veja página ao lado), afirmam que os acréscimos se deram ou pela intensificação dos trabalhos no interior, seja para fiscalização de obras ou atendimento às bases, ou se justificam por contratos firmados anteriormente e que precisam ser honrados.

O maior aumento com os gastos foi de Humberto Teófilo (PSL). Diz que tem viajado mais, porque visita cidades onde há obras do governo estadual a fim de fiscalizá-las. “Tenho muitas cobranças de obras paradas e eu vou ao local. Às vezes, fico três ou quatro dias.”

Coronel Adailton (PP) diz que “as atividades não pararam”. “Estou presidente da Comissão de Turismo e viajei muito no sentido de mostrar o potencial turístico de Goiás.” Segundo ele, não está gastando, “mas investindo”.

Cairo Salim (PROS) justifica o aumento pelo trabalho nas bases. “Andamos bastante e meu gabinete não parou, mas é tudo feito com cuidado e transparência.” De acordo com Júlio Pina (PRTB), seus gastos ocorreram principalmente porque abriu escritório em Goiânia — já tem um em Senador Canedo.

A assessoria de Rafael Gouveia (PP) diz que ele recebeu votos em 210 municípios, aos quais visita. “Em 2020, o trabalho de assessoria a prefeitos e vereadores do interior foi intensificado, uma vez que, por conta da pandemia, a presença dos agentes públicos se fez ainda mais necessária, além disso, foi ano de eleições municipais”, diz o texto.

Alysson Lima (SD) conta que, no primeiro semestre, teve mais gastos porque foi o primeiro ano de emendas parlamentares. “E nós trabalhamos muito com o interior para não encaminhar emenda a projetos de instituições que tivessem alguma negativação ou processos.” Diz que, desde julho, está entre os que menos gastam.

Em nota, a assessoria de Thiago Albernaz (SD) relata que “as atividades de atendimento do mandato não foram paralisadas” e que sua equipe “foi colocada a serviço de mais de 20 municípios goianos e entidades do Terceiro Setor” para evitar deslocamentos a Goiânia. A equipe acompanhou “projetos e/ou demandas junto ao Poder Público”, principalmente as visando reduzir o impacto da Covid-19.

Serviço postal

Humberto Aidar (MDB) relata ter despesas fixas com aluguel de dois carros, além de escritório e gastos com serviços postais. Teve aumento de R$ 20,3 mil com telefonia e serviços postais em 2020 — R$ 66,9 mil ante R$ 46,5 mil em 2019. “Tenho uma lista de quase 70 mil pessoas para as quais envio cartões em datas comemorativas, além de informativos”, mas pondera: “Sempre tive muita preocupação com verba indenizatória. A minha verba pode passar por qualquer perícia”.

Lêda Borges (PSDB), por sua vez, ressalta ser uma das que menos gastou com verba indenizatória em 2020 (é a 5ª com menor gasto) e que cortou todos os gastos com combustível e aluguel de escritório no interior, durante a campanha, para evitar questionamentos — foi candidata a prefeita de Valparaíso de Goiás.

Rubens Marques (PROS) justifica o aumento por conta dos contratos que tem e que são despesas fixas. “A gente tem um contrato com a pessoa, não posso dizer em determinado mês que não vou pagar.” A diferença para 2019, segundo ele, se dá também porque o mandato começou em fevereiro, o que impacta no valor global do ano.

Via assessoria, Gustavo Sebba (PSDB) afirma que o “aumento foi ínfimo” e é justificado tanto pelo reajuste dos valores de alguns serviços quanto pela inflação, “que subiu muito em 2020, principalmente para locação de imóveis e combustível”. Argumento também usado por Karlos Cabral (PDT). “Considerando o aumento considerável de preços, R$ 1.800 é mais que justificável.”

Já Tião Caroço (DEM), que teve aumento de R$ 472,48, diz que o valor não dá uma ida a Brasília para buscar recursos aos municípios. “Até dentro da cidade se gasta mais. Nem pode considerar.”

A reportagem não conseguiu contato com Henrique Arantes (MDB), Amilton Filho (SD), Lucas Calil (PSD), Talles Barreto (PSDB), Helio de Sousa (PSDB), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Paulo Cezar Martins (MDB) e Diego Sorgatto (DEM), que agora é prefeito de Luziânia.

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