Ministério Público de Goiás deve apurar outdoor de Bolsonaro com Vitor Hugo

Pré-candidatos têm foto exposta na Avenida Mambaí, no Residencial Clea Borges, em Goiânia; Amma Vai enviar equipe

O Ministério Público Eleitoral deve apurar possível desrespeito à legislação eleitoral em propaganda que supostamente favorece o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal de Goiás Vitor Hugo (PSL) em outdoor de Goiânia. A estrutura está localizada na Avenida Mambaí, no Residencial Clea Borges, e traz a imagem e nomes dos dois políticos e a frase “Unidos pelo Brasil e por Goiás”. Vitor Hugo tenta viabilizar sua candidatura ao governo estadual com apoio de Bolsonaro. O presidente é pré-candidato à reeleição.

Outra frase no outdoor informa que a propaganda foi produzida por um grupo chamado “Patriotas Voluntários”. A reportagem entrou em contato com políticos conservadores e lideranças de movimentos que apoiam Bolsonaro em Goiás, mas não foi possível, até o fechamento desta edição, localizar membros do grupo que diz ser responsável pelo outdoor.

Uma foto do painel foi publicada, nesta terça-feira (18), no Twitter pelo promotor Haroldo Caetano, da 133ª Zona Eleitoral de Goiânia, com a denúncia de possível propaganda ilegal e antecipada. Ao POPULAR, Caetano disse que está de férias, mas deve atuar no caso a partir de seu retorno, em fevereiro.

Segundo o promotor, o primeiro passo deve ser descobrir quem contratou a divulgação da propaganda. Isso pode ser feito, diz Caetano, em contato com a Prefeitura de Goiânia, que tem a relação de empresas licenciadas para prestar este tipo de serviço na capital. De acordo com o promotor, em seguida, a empresa será questionada e o Ministério Público deve investigar se há envolvimento político das pessoas beneficiadas pela propaganda.

O POPULAR procurou pelo nome da empresa proprietária do outdoor na estrutura física do painel, mas não há qualquer informação que indique o responsável. A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) foi questionada sobre o assunto, mas respondeu em nota que “após denúncia de outdoor possivelmente irregular” uma equipe irá ao local verificar a situação e, então, tomará as medidas fiscais cabíveis.

De acordo com Caetano, o outdoor pode ser considerado propaganda eleitoral antecipada porque candidaturas ainda não foram aprovadas em convenções partidárias. Segundo a legislação, as convenções devem ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto. No entanto, o promotor ressalta que é ilegal usar outdoor mesmo durante o período de campanha. “Neste caso, há dupla ilegalidade”, diz.
Para Caetano, neste ano será necessário enfrentar a utilização de outdoors neste tipo de propaganda. “Imagino que vamos ter que chamar as empresas que estão no ramo para que atuem de forma preventiva, para não contratar este tipo de publicação”, disse.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Vitor Hugo, mas o parlamentar decidiu não comentar o assunto. O POPULAR também tentou, sem sucesso, contato com a Presidência da República.

Outro caso

Em dezembro, imagens de três outdoors com referência a parte do slogan de campanha presidencial de Bolsonaro em 2018 foram substituídos após notificação do Ministério Público. O nome da empresa The Best Capital e a frase “Brasil acima de tudo” estavam superpostos à imagem da bandeira nacional. Na época, os painéis também foram avaliados como propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação.

A empresa atendeu ao pedido do MP e, por isso, não sofreu sanção. O caso começou a ser investigado após Caetano ver um dos painéis no Bairro Água Branca, às margens da BR-153, sentido Goiânia-Brasília. Neste ponto, a empresa tinha outro outdoor com a mesma mensagem, que podia ser visto por pessoas que trafegam no outro sentido da via. O terceiro painel com a frase de Bolsonaro ficava na Rua 87, no Setor Sul.

Eleição

Aliado de Bolsonaro, Vitor Hugo demonstra interesse em disputar o comando do Palácio das Esmeraldas no pleito deste ano. O deputado assumiu posição de ataque nas redes sociais contra os dois principais pré-candidatos ao Executivo estadual, o governador Ronaldo Caiado (DEM) e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido).

O parlamentar faz críticas constantes à gestão do democrata. Nesta terça, ele comentou a entrevista de Gustavo ao POPULAR, ressaltando que o prefeito coligou com partidos de esquerda na eleição de 2020. Vitor Hugo tenta se firmar como representante conservador e bolsonarista no estado. No entanto, a cúpula do PL, partido de Bolsonaro, é entusiasta da candidatura de Gustavo ao governo de Goiás.

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