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Fundo eleitoral: candidatos goianos se queixam da falta de financiamento
Distribuição de recursos eleitorais nunca foi igualitário e sempre é motivo de insatisfação
A eleição de 2022 guarda muitas peculiaridades, entre elas, está o fato de que a campanha política será a mais curta da história – apenas 45 dias. Em contrapartida, os partidos possuem o maior orçamento para financiamento – total de R$ 4,9 bilhões. E com tanto dinheiro e pouco tempo para gastar, já se anota insatisfações de candidatos que não tiveram, até agora, acesso aos recursos.
É preciso registar as regras do TSE são impostas apenas para divisão dos recursos do Fundo entre os diretórios nacionais de cada sigla. A forma como esse dinheiro é repartido internamente cabe a cada sigla, desde que respeite o que já é previsto no estatuto. Assim, é comum que as siglas optem por financiar puxadores de votos, e tende a investir mais em chapas majoritárias – A única regra geral que vale para todos os partidos é a destinação de 30% dos recursos para campanhas femininas
Como a distribuição de recursos é subjetiva, há candidatos que não estão tendo acesso a esses recursos e, como era de se esperar, as queixas começaram.
No PSD há um foco de insatisfação. Até o momento apenas o presidente regional e candidato ao Senado, Vilmar Rocha, e o deputado federal que busca a reeleição Francisco Jr. receberam recursos do fundão. A transferência, segundo TSE, foi de R$ 3,5 mi e R$1,8 mi respectivamente. Os dados abertos do tribunal eleitoral apontam que nenhum dos 30 candidatos a deputado estadual recebeu recursos do Fundo Eleitoral.
No MDB também já há reclamações. O partido lançou 14 candidatos para deputado federal. Destes, 8 receberam recursos. Entretanto, apenas 2 ficaram com 80% do total de R$ 5.9 milhões que já foram distribuídos. A candidatura de Célio Silveira e Márcio Corrêa tiveram a destinação de R$ 5 milhões. Entre os 35 que buscam uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) 9 receberam recursos do Fundo Eleitoral, os valores vão de R$ 500 mil a R$ 50 mil.
Tem candidato do Republicano que também se queixou a um repórter do Jornal Opção. O partido lançou 16 candidatos a deputado federal, destes, 9 receberam recursos do Fundão. O Rafael Gouveia lidera o ranking dos valores (R$1.1mi). Jeferson Rodrigues e Sabrina Garcez receberam cerca de R$ 800 mil. Jovair Arantes teve a destinação de R$ 765mil e o ex-secretário de segurança pública Rodney Miranda ficou com R$ 325 mil. Entre os 40 candidatos a Alego, apenas 3 tiveram acesso aos recursos até o momento. Os valores estão entre R$ 50 mil e R$ 300 mil;
Já tem partidos em que a insatisfação é geral. É o caso do Pros. A sigla lançou 23 candidatos a deputado federal e 9 a estadual. Nenhum teve acesso ao fundo. Até hoje a direção nacional da legenda não enviou nenhum recurso do fundão para Goiás.
É preciso salientar que a situação pode mudar. Ainda estamos no meio da campanha e os partidos podem liberar mais recursos para os candidatos goianos. Mas tem candidato dizendo que já não tem esperança em contar com fundo eleitoral. Tem candidato pensando nas “vaquinhas virtuais”.
Para o eleitor ou candidato que desejar consultar a destinação de recursos para os candidatos, o TSE tem um portal aberto para acesso do público geral.