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A semana na Alego: sessões, reuniões, audiências, cursos e debates
Mosaico – eventos da semana Crédito: Divulgação)
Sessões deliberativas
Na primeira sessão da semana na Alego, na terça-feira, 29, os deputados analisaram 34 matérias. Durante as discussões, dois vetos foram rejeitados e 14 projetos foram aprovados definitivamente. Um dos destaques da sessão foi o projeto da Governadoria que ratifica o protocolo de intenções entre estados brasileiros para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
O projeto, de número 1480/23, tem, como objetivo, alinhar os esforços dos estados na proteção ao meio ambiente e na preservação das florestas, fauna e flora, em consonância com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A iniciativa foi aprovada, em segunda e última etapa, mostrando o comprometimento do Estado com a questão ambiental.
Outro projeto relevante, também aprovado definitivamente, é de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). A proposta busca estabelecer uma Política Estadual de Fomento à Nova Agricultura, promovendo a transição para sistemas de produção mais sustentáveis e eficientes, incluindo práticas como agroecologia, produção orgânica e uso de energias renováveis.
O deputado Wagner Neto (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados para possível sanção executiva. O primeiro deles, nº 10459/22, proíbe a exigência de exames como papanicolau e testes de sífilis e HIV para ingresso em concursos públicos, visando garantir o livre acesso aos cargos e empregos públicos. O segundo projeto, nº 1686/23, propõe a criação do Dia Estadual da Equoterapia, valorizando essa prática terapêutica.
Além dessas iniciativas, outros projetos foram discutidos, incluindo o tratamento de militares da reserva, a notificação compulsória de recém-nascidos com deficiência e a criação da Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Já, na quarta-feira, 30, a sessão ordinária foi marcada por uma extensa pauta, com 37 matérias analisadas. Dos projetos debatidos, 12 receberam aval definitivo dos parlamentares. Um dos destaques foi a aprovação da ampliação do número de membros do Fórum Estadual de Educação de Goiás.
A proposta, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), visa ampliar a composição do fórum, permitindo a participação de diferentes segmentos da sociedade no debate sobre o desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia. Além disso, a sessão deliberou sobre projetos que buscam valorizar a cultura goiana, incluindo festas tradicionais, passeios ciclísticos e a inclusão de conteúdos sobre prevenção à violência contra idosos nos concursos públicos.
A semana de deliberações, na Alego, chegou ao fim com mais 25 projetos de lei apreciados na quinta-feira, 31. Destes, 14 projetos concluíram o processo legislativo na Casa, enquanto 11 seguem para a próxima fase de votação. Entre as propostas, destaca-se a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases do Sistema Educativo, da exigência de um profissional de apoio para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Os deputados também aprovaram a inclusão do Mês Abril Amarelo no calendário, com o objetivo de promover a conscientização sobre doenças ocultas e incentivar o cuidado com essas condições. Além disso, seis propostas que buscam valorizar a cultura foram aprovadas em segunda votação, incluindo festas tradicionais, passeios ciclísticos e a criação de uma feira de livros.
A semana foi marcada por discussões relevantes e pela aprovação de projetos importantes para o Estado de Goiás. O compromisso dos deputados em debater e aprovar medidas que abrangem áreas como meio ambiente, educação, cultura e direitos dos cidadãos foi evidente ao longo das sessões.
Sessões solenes
Na semana legislativa, foram realizadas seis sessões solenes que celebraram diversas contribuições para o Estado. Na noite de segunda-feira, 28, a Alego reconheceu a importância dos consultores de vendas no segmento da moda. O presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), presidiu a sessão solene e entregou o Certificado do Mérito Legislativo aos profissionais. Consultores de vendas atuam diretamente com os clientes, identificando suas necessidades.
Na terça-feira, 29, foi a vez de homenagear servidores e voluntários das Santas Casas de Goiânia, Anápolis, Catalão e Buriti Alegre. A solenidade reconheceu o empenho dessas instituições filantrópicas na área da saúde, destacando desde cozinheiros até médicos. A sessão enfatizou o papel crucial das Santas Casas em salvar vidas.
Na quarta-feira, 30, a deputada Bia de Lima (PT) promoveu uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores que ajudaram a construir a CUT. A central sindical, fundada em 1983, tem sido uma voz importante na defesa dos direitos dos trabalhadores e na busca por um mundo mais justo.
Já na quinta-feira, 31, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) foi homenageada pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL). A solenidade reconheceu o papel da Acieg e de seus membros na promoção do desenvolvimento econômico e na geração de empregos.
Na sexta-feira, 1º, os Institutos Federais de Goiás (IFG) e Goiano (IF Goiano) foram homenageados pelo deputado Dr. George Morais (PDT). A sessão celebrou o papel dessas instituições de ensino na formação de alunos e na contribuição para o desenvolvimento do Estado.
Nessas sessões solenes, autoridades e membros da sociedade reconheceram as importantes contribuições de diversos setores para o desenvolvimento de Goiás, enfatizando a educação, a saúde, o trabalho e a cultura como pilares fundamentais da sociedade goiana. Na mesma data, o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), realizou, ainda, uma sessão solene em homenagem aos profissionais de educação física.
Audiência pública
Nesta semana, na quinta-feira, 31, a Alego promoveu uma audiência pública para discutir a reforma tributária federal, em análise, no Congresso Nacional. O evento contou com a presença de especialistas, representantes de entidades e parlamentares, que abordaram os prós e contras da proposta.
O deputado Mauro Rubem (PT) liderou a iniciativa, ressaltando a importância da reforma para reduzir desigualdades no País. Mônica Mora, do Ipea, defendeu a transparência tributária e os benefícios do crescimento econômico sustentado. Graciela Profeta, da Secretaria de Economia do Estado, enfatizou a complexidade do Brasil e a dificuldade em encontrar soluções simples.
Especialistas como Erik Alencar, do Instituto Mauro Borges, e Fernanda Terra, da OAB-GO, manifestaram preocupações sobre a reforma, citando questões como padrões de consumo e concentração de arrecadação. Fernando Witicovcki, da Comissão da Contabilidade Tributária, destacou que a reforma será impactante e apresentou os principais pontos da proposta.
A audiência trouxe à tona a relevância da reforma tributária para o País, destacando a necessidade de considerar as características únicas do Brasil. A Assembleia Legislativa de Goiás permanece atenta ao debate, visando o melhor interesse dos cidadãos e do desenvolvimento estadual.
Escola do Legislativo
Durante a última semana, a Escola do Legislativo da Alego esteve em plena atividade, oferecendo cursos e capacitações abrangentes que visam aprimorar o conhecimento e as habilidades dos servidores da Casa Legislativa. Três importantes atividades se destacaram ao longo da semana, abordando desde a Língua de Sinais até questões ambientais e de liderança.
Na segunda-feira, 28, foi ministrado um curso presencial de introdução a Libras. O curso tem, como objetivo, proporcionar aos servidores da Alego a capacidade de se comunicar de forma inclusiva com pessoas com deficiência auditiva, promovendo um ambiente mais igualitário e acolhedor na Casa Legislativa.
Ministrado pelo professor de Libras, Diego Anatólio da Silva, o curso contemplou temas como o alfabeto, cumprimentos e desmistificação da Língua de Sinais Brasileira. O primeiro módulo contou com aulas interativas, permitindo que os alunos praticassem e esclarecessem suas dúvidas. A servidora Marília Vieira ressaltou a importância do curso, mencionando como a Língua de Sinais pode melhorar a comunicação não apenas com a população, mas também entre colegas de trabalho.
Em parceria com o Programa Virada Ambiental e a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Escola do Legislativo promoveu na terça-feira, 29, um curso sobre políticas públicas ambientais no âmbito municipal. O curso teve como objetivo capacitar gestores municipais para a implementação de ações e projetos de proteção do meio ambiente em todo o Estado.
Foram abordados tópicos como ICMS ecológico, Lei de Proteção das Mananciais, Certificação Ambiental e mais. Além disso, incentivou a troca de ideias e discussões entre os participantes. A deputada Rosângela Rezende, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, destacou a importância da qualificação dos gestores municipais para a proteção do meio ambiente.
Na manhã da quarta-feira, 30, a Escola do Legislativo iniciou o primeiro curso de Comunicação e Negociação para Líderes, voltado exclusivamente para os servidores que desempenham funções de chefia nas unidades administrativas da Casa Legislativa. O curso foi ministrado por Marcos Valverde, gerente de capacitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O curso abordou conceitos e estratégias de comunicação organizacional, inteligência emocional, práticas de negociação e a importância de estabelecer um ambiente de discussão e reflexão para atividades laborais específicas. Marcos Valverde enfatizou a necessidade de quebrar paradigmas pré-existentes e desenvolver técnicas de vivência coletiva para se tornar um líder eficaz.
Frente Parlamentar
O deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) deu início, na quinta-feira, 31, às atividades da Frente Parlamentar Pró-Indústria, um novo grupo na Alego. A reunião inaugural, realizada no Palácio Maguito Vilela, marcou a formal instalação do colegiado.
Onze dos 41 deputados compõem a frente, com Wagner Camargo Neto na presidência, e os membros Bia de Lima (PT), Delegado Eduardo Prado (PL), Fred Rodrigues (DC), Henrique César (PSC), José Machado (PSDB), Lincoln Tejota (UB), Mauro Rubem (PT), Ricardo Quirino (Republicanos), Veter Martins (Patriota) e Vivian Naves (PP).
O objetivo da frente parlamentar é promover discussões, análises e propostas que contribuam para a valorização da indústria em Goiás. O grupo busca envolver representantes do setor industrial em debates e diálogos para estimular o crescimento desse ramo. Temas como reforma tributária, implantação de polos industriais e o processo de industrialização do Estado estão na pauta.
Wagner Camargo Neto ressaltou a importância de agregar valor aos produtos primários produzidos em Goiás, com a finalidade de gerar empregos, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) e a arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Bia de Lima também destacou a necessidade de recuperar o espaço das indústrias, sugerindo estudos para avaliar potenciais e carências, em diferentes regiões do Estado, visando o crescimento industrial.
As frentes parlamentares são regulamentadas pela resolução n° 1.379/12 na Assembleia goiana. O autor da proposta é o coordenador do grupo, que funciona por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis. Ao final, um relatório deve descrever os avanços em relação aos objetivos estabelecidos no requerimento de criação.
A Frente Parlamentar Pró-Indústria teve seu requerimento aprovado, nesta reunião inaugural, e planeja discutir a reforma tributária em trâmite, no Senado Federal, em uma reunião agendada para o dia 14 de setembro.
Outras duas frentes parlamentares foram instaladas na sexta-feira, 1º de setembro. Presididas pelo deputado Dr. George Morais (PDT), os colegiados são: a Frente Parlamentar Fila Zero, para Cirurgias Eletivas, e a Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento às Drogas. Ao instalar a frente, George Morais informou que vai promover visitas em municípios goianos e realizar audiência pública no sentido de tornar mais acessíveis as cirurgias eletivas em Goiás.
Ainda nesta tarde, Dr. George também declarou instalada a Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento das Drogas. Segundo o parlamentar, o grupo tem a finalidade de realizar debates com autoridades e profissionais da saúde, além de análises de proposituras que auxiliem no enfrentamento desse problema.
Eventos
Uma semana repleta de eventos marcou as atividades da Alego, com foco em aproximação com a sociedade, inovação, saúde e políticas de combate ao câncer. Esses temas foram abordados durante os quatro eventos promovidos pela Casa de Leis, trazendo debates e informações de grande interesse para a sociedade goiana.
Programa Deputados Aqui
A semana foi marcada pelo lançamento do programa “Deputados Aqui”, substituindo o anterior “Alego Ativa”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O evento aconteceu na quarta-feira, 30, em Abadia de Goiás, e ofereceu serviços públicos gratuitos, incluindo emissão de documentos, atendimentos sociais, jurídicos e de saúde. Mais de mil pessoas compareceram e se beneficiaram. O programa foi realizado em resposta a um pedido do deputado Lincoln Tejota (UB), contando com a presença de autoridades locais, como o prefeito Wander Saraiva e o vice-prefeito André da Farmácia.
O deputado Bruno Peixoto, presidente do Legislativo goiano, elogiou o trabalho de Lincoln Tejota na região, mencionando suas ações, como alocação de emendas parlamentares e busca por benefícios. Peixoto também destacou os cortes de gastos feitos pela Legislatura atual, enfatizando que os recursos economizados são direcionados para investimentos nos municípios. Em Abadia, por exemplo, foram destinados R$ 1,5 milhão, para a saúde, a pedido de Lincoln Tejota.
O parlamentar expressou sua alegria em ser parceiro do evento e representante da cidade. Ele reafirmou seu compromisso com a população e mencionou os benefícios que trouxe para Abadia de Goiás. O prefeito Wander Saraiva destacou que, durante sua gestão, mais de R$ 6 milhões foram destinados à saúde pública, com mais de R$ 3 milhões sendo de iniciativa de Lincoln Tejota. Ele enfatizou a expectativa da população por recursos voltados à saúde, habitação, agricultura e educação por parte dos deputados eleitos.
Inovação e Empreendedorismo
Na segunda-feira, dia 28, o destaque foi para o encontro do movimento Pacto Goiás pela Inovação, que realizou sua segunda reunião. O evento contou com a presença de representantes do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação de Portugal (Iapmei) e foi comandado pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e das Cidades Inteligentes da Alego. Durante a reunião, foram apresentados os programas Startup Voucher e Startup Visa do Iapmei, além de abordagens sobre propriedade intelectual. O deputado Virmondes ressaltou a importância do movimento Pacto Goiás, que busca unir setores público, privado e universidades em prol da inovação. O evento também contou com a participação do secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, José Frederico Lyra Netto, e representantes de diversas entidades, destacando o potencial de Goiás como polo de inovação.
Saúde e Prevenção
Na terça-feira, dia 29 de agosto, a Diretoria de Saúde da Alego, em parceria com a Prefeitura de Goiânia, promoveu testes rápidos para detecção de doenças infecciosas como sífilis, hepatites e HIV. A iniciativa teve, como objetivo, proporcionar uma ação de prevenção e cuidado com a saúde dos servidores e visitantes da Assembleia. Ao final da rodada de testes, foram realizados 143 exames, contribuindo para a detecção precoce e o início de tratamentos adequados. A equipe de profissionais ressaltou a importância dos diagnósticos seguros e do tratamento precoce para melhor eficácia na recuperação e na prevenção da propagação dessas doenças.
Combate ao Câncer e Políticas de Saúde
Na sexta-feira, dia 1º de setembro, ocorreu um seminário dedicado a debater políticas de prevenção e combate ao câncer em Goiás. O evento foi intermediado pelo deputado Dr. George Morais (PDT) e promovido em parceria com a Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a participação da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), que destacou a importância de discutir a rede de atendimento ao câncer no Estado.
Diversos profissionais da área da saúde, gestores municipais e representantes de instituições debateram os desafios enfrentados no combate ao câncer, incluindo a regionalização do tratamento, o acesso a diagnósticos e tratamentos de qualidade e a importância da integração entre os poderes para promover ações eficazes.
Agência Assembleia de Notícias