Dança das cadeiras na Alego? Nove deputados podem ser cassados por supostas irregularidades nas eleições

Parlamento estadual pode passar por diversas mudanças na composição, assim como a Câmara Municipal de Goiânia

Por: Fabrício Vera

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) pode ter a sua versão da “dança das cadeiras”. Assim como na Câmara Municipal de Goiânia, algumas chapas podem ser cassadas por suposta fraude à cota de gênero e isso pode alterar pelo menos oito cadeiras na Casa. Até o momento existem processos contra: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Liberal (PL) e Progressistas (PP).

Deputados Gustavo Sebba e José Machado do PSDB. Foto: divulgação

Começando pela chapa do PSDB, os deputados Gustavo Sebba e José Machado podem ser cassados por conta de uma situação envolvendo Júnior Pinheiro. Segundo a acusação, a candidata se declarou como mulher dentro da cota de gênero para as eleições estaduais de 2022. Só que em outros espaços, como redes sociais e até na campanha, ela estaria usando termos e pronomes masculinos.

Para o advogado eleitoral Danilo de Freitas, a situação pode ser considerada inédita em Goiás. Segundo ele, a decisão pode se basear na documentação apresentada à Justiça e em provas utilizadas para a identificação pessoal. “Essa discussão é mais profunda, a questão do reconhecimento vai anteceder a questão do preenchimento da vaga por cota de gênero”, pontua.

O Jornal Opção tentou entrar em contato com a defesa dos dois parlamentares do PSDB, mas não houve resposta. Anteriormente, o partido informou que cumpre o percentual de 30% de candidaturas femininas, mesmo sem incluir Júnior Pinheiro.

Deputados do PP e do PL que podem perder mandatos. Foto: Alego
Por outro lado, Freitas classifica que as situações do PL e PP envolvendo suposta fraude à cota de gênero sejam mais “convencionais”. “Seriam situações consideras ‘mais comuns’. Havendo a prova da violação, a Justiça Eleitoral deve cassar as chapas então”, conta. Ao todo, os dois partidos acumulam seis deputados estaduais na Alego: Alessandro Moreira (PP), Jamil Calife (PP), Vivian Naves (PP), Delegado Eduardo Prado (PL), Major Araújo (PL) e Paulo Cezar Martins (PL).Em resposta, o advogado de Naves, Wandir de Oliveira, negou que houve irregularidades nas candidaturas femininas apresentadas. “O PP foi o partido que mais lançou candidatas e foi o partido que teve a maior votação feminina entre todas as chapas de Goiás. (…) Se em algum momento, uma candidata ela desanimou da campanha, não viu perspectiva de vitória, isso não significa fraude à cota de gênero”, explica.Oliveira também ressalta que uma das testemunhas do caso teria mentido a respeito do caso. “Uma servidora pública do Governo do Distrito Federal que pediu licença para poder ser candidata, uma vez ela tem domicílio eleitoral no entorno de Brasília. Na sessão, ela afirma categoricamente que não foi candidata e que nem sabia que era candidata, mesmo com a documentação assinada por ela”, relata.Pelo lado do PL, o advogado Leonardo Batista destaca que a situação se resume em duas candidatas que foram indeferidas por problemas envolvendo a documentação. Entretanto, isso não seria culpa da chapa, mas sim da assessoria jurídica das duas. Além de ressaltar que a sigla buscou todas medidas possíveis para mostrar que não houve tentativa de fraude.

“Quando tomamos conhecimento dos fatos, nós optamos em excluir cinco candidatos masculinos para demonstrar que não houve fraude. Mostrando que elas não foram registradas apenas para fazer conta da cota de gênero. Entretanto, a juíza do caso na época disse que não era caso de exclusão e que eles deveriam permanecer na chapa”, afirma o advogado.

Batista destaca que o PL não detectou fraude, por isso ele acredita que não haverá a cassação da chapa.

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