Prefeito de Corumbaíba firma carta de compromisso em apoio ao Projeto Ser Natureza

Corumbaíba – Em reunião realizada nesta segunda-feira (26/6) no salão paroquial Lino Dal’la Pozza, em Corumbaíba, o prefeito do município, Wisner Araújo de Almeida, firmou carta de compromisso com o Ministério Público de Goiás em adesão ao Projeto Ser Natureza. A iniciativa, que conta com o apoio da Coordenação de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (Caej) do MP-GO, visa à recuperação de nascentes do Córrego Cerrado, manancial de abastecimento público municipal.

A proposta de resolução extrajudicial para a crise hídrica, que atingiu a cidade no último ano, foi sugerida pela promotora Gabriela Rezende da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Corumbaíba. Segundo esclarecido por ela no início do evento, a falta de água é uma realidade não somente em Corumbaíba, mas em vários municípios do Estado e que precisa ser encarada emergencialmente e com soluções práticas e efetivas para a questão do abastecimento. Segundo relatou, no último período de seca, algumas casas chegaram a ficar até 7 dias sem água.

Conforme destacou, seria possível a atuação do Ministério Público somente na esfera judicial, exigindo-se que os produtores rurais recuperassem as nascentes degradadas, mas, segundo observou, “isso não traria, necessariamente, a resolutividade da questão. Por isso, é fundamental este apoio manifestado pelo município, das instituições parcerias, como Emater, Saneago, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Secima), e também dos proprietários rurais, pois é por meio destas parcerias que poderemos mudar esta realidade”, afirmou Gabriela Rezende.

Ao assinar o documento, o prefeito reiterou os percalços ocorridos no município em razão da falta de água, acrescentando que a atuação da promotoria tem sido primordial também em cobrar da concessionária de água soluções para a questão do abastecimento público. De forma paliativa, já foi autorizada a perfuração de poços artesianos em algumas propriedades rurais. “O município inaugurou um viveiro municipal, cujo objetivo é o cultivo de mudas de vegetação do Cerrado, as quais serão distribuídas aos proprietários rurais”, acrescentou.

Apresentação do projeto e da bacia
A analista da Caej, Maria José Soares, esclareceu a dinâmica de trabalho do Projeto Ser Natureza, que passa inicialmente pela formação do grupo de trabalho, o qual deverá ser integrado por representantes do MP, das instituições parceiras, dos produtores rurais e da comunidade local. Desse modo, o grupo delibera consensualmente as ações prioritárias a serem executadas.

De forma geral, o projeto realiza o cercamento das nascentes; faz a recomposição de flora das áreas de preservação permanente (APP), por meio do replantio de mudas e, por fim, a implementação das práticas de conservação de solo, como a construção de curvas de nível, de cacimbas de contenção de água da chuva e terraceamento. Conforme esclareceu, o Ministério Público não é o gestor da política pública ambiental, mas, neste caso, o fomentador para a melhoria dos recursos hídricos.

Em seguida, o engenheiro florestal da Emater Léo Lince do Carmo apresentou os dados técnicos da bacia, levantados com apoio do supervisor da Emater local, Marcelo Cocota. Segundo detalhado, o trabalho desenvolvido pelo projeto é fundamental para a recuperação da mata ciliar, especialmente na microbacia do Córrego Cerrado, que possui apenas 7% de cobertura vegetal, quando a preservação mínima, de acordo com a legislação ambiental, deveria ser de ao menos 20%.

Conforme ponderou, a microbacia, pertencente à Bacia do Rio Paranaíba, possui 1.740 hectares de área, onde foram constatadas a existência de 19 propriedades rurais. Inicialmente, serão recuperadas cinco nascentes, localizadas em três propriedades rurais. “Este projeto, na realidade, pertence aos produtores rurais, pois eles são fundamentais neste processo de mudança de consciência e desenvolvimento de uma produção rural sustentável”, afirmou.

Assim, integrarão esta fase inicial do projeto os produtores rurais Agnaldo Carneiro (1 nascente), Juventina Vieira (1 nascente), Leonardo Teixeira (3 nascentes). Apesar de apenas o produtor Agnaldo Carneiro ter comparecido à reunião, os demais informaram à promotoria que concordam com a adesão ao projeto. Léo Lince apresentou ainda a projeção de custos do projeto para as cinco nascentes e a sugestão do cronograma de execução das ações.

Em seguida, foi aberta, pela analista da Caej Adriane Chagas, a escuta dos presentes e o encaminhamento para a composição do grupo de trabalho. De início, professoras da rede municipal de ensino questionaram a participação da Educação no projeto, tendo sido esclarecido que o Ser Natureza trabalha, paralelamente às ações do grupo de trabalho, iniciativas de educação ambiental, tendo em vista que a proposta do projeto é a mudança de postura em relação à preservação ambiental, assim como o envolvimento de toda a comunidade. Desse modo, as professoras já se dispuseram a ser representantes de suas escolas nas iniciativas que deverão envolver todas as unidades da rede municipal de ensino.

Representantes da empresa Italac, que possui uma fábrica no município, também mostraram interesse em contribuir com o projeto, assim como os representantes de uma organização não governamental de defesa ambiental instalada em Corumbaíba. Por fim, o representante da Saneago Gideão Cardoso de Oliveira afirmou que a concessionária investirá e custeará o cercamento de 10 nascentes, fornecendo ainda mudas na quantidade que for necessária. Desse modo, o projeto deverá abranger mais nascentes em uma segunda etapa.

Ao final, foram definidos os integrantes do grupo de trabalho e agendado que o próximo encontro acontecerá em agosto para a definição das ações prioritárias. No encerramento dos trabalhos, a promotora Gabriela agradeceu a todos pela participação e empenho na resolução conjunta da questão, e reiterou que o MP está à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre o projeto.

Pelo município participaram ainda da reunião os secretários de Meio Ambiente, Elis Carlos Pimenta; de Finanças, Carlos José de Oliveira; além da engenheira agrônoma da Emater Luciene Ribeiro da Silva e do gerente industrial da Italac, Carlos Fernando do Sena.

Fonte: (Texto e foto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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