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STF anula votação no Senado e eleição será secreta; veja documento

STF anula votação no Senado e eleição será secreta; veja documento

access_time 6 anos ago

O presidente do STF, Dias Toffoli, aceitou nesta madrugada (3h45) um pedido feito pelos partidos Solidaridade e MDB e decidiu anular as decisões realizadas na sessão de sexta-feira do Senado.

“Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, mostra a decisão (veja abaixo).

O presidente em exercício do Senado, Davi Alcolumbre, após um longa discussão e embates, colocou em votação a abertura dos votos para a disputa da presidência. O placar foi de 50 a favor e 2 contra.

As discussões continuaram e a sessão foi interrompida. Ficou agendado o retorno dos trabalhos às 11h deste sábado.

Agora, com a decisão de Toffoli, tudo volta para a estaca zero.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã”, concluiu.

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