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Questões das barragens será tema de palestra e painel, nesta quinta-feira (25), durante a Semana Jurídica da Una
A Una receberá, nesta quinta-feira (25) o promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, que participará de um painel sobre a questão das barragens de rejeitos em Catalão, como parte da Semana Jurídica da Una. No início de abril o Ministério Público de Goiás (MP), pediu na justiça que duas empresas de Catalão esvaziem barragens de rejeitos. O painel será complementar à palestra ‘As repercussões jurídicas dos desastres em Mariana e Brumadinho’, proferida pela professora Luciane Martins de Araújo, doutora em Direito e que abordará as consequências destas duas grandes tragédias. A palestra e o painel acontecem às 19h no auditório da Una – Rua Professor Paulo de Lima, 100 – Santa Cruz. Entrada gratuita e aberto à comunidade.
A presença do promotor será uma oportunidade para atualizar as informações sobre iniciativa do MP, que acionou duas empresas de Catalão para que promovam o descomissionamento (desativação) das barragens mantidas com rejeitos advindos da extração de rocha fosfatada para a fabricação de fertilizantes. Segundo nota do MP, também foi pedido que sejam adotadas todas as medidas preventivas para não causar danos ao meio ambiente e à vida humana.Esta ação foi requerida pelo promotor Roni Alvacir Vargas, que participará do painel juntamente com a professora Luciane Martins de Araújo, doutora e especialista nesta temática.
O coordenador do curso de Direito da Una, Rodrigo Diniz, destaca a importância deste momento para os alunos e comunidade. “Teremos uma grande oportunidade de entender melhor as repercussões no âmbito jurídico de duas tragédias envolvendo barragens, em Mariana e Brumadinho, e ainda de teremos a oportunidade de ouvir o promotor sobre a ação movida em Catalão relacionada a barragens locais. Será um momento de atualizar conhecimentos técnicos e de nossa realidade local”, destacou o coordenador.
A Semana Jurídica da Una, que prossegue até a sexta-feira (26), terá ainda nesta quinta-feira haverá a palestra “A nova separação de poderes no Brasil: aspectos do ativismo judicial contemporâneo”, com o juiz André Reis Lacerda. Na sexta-feira o palestrante será o professor Felipe Pelegrini, da EBRADI, que encerrará o evento abordando com a palestra: ‘Quais são os conflitos internos que o estudante de Direito possui e como trabalhá-los no dia a dia’. As duas palestras também ocorrerão às 19h no auditório da Una.
