ANHANGUERA: Secretaria de Meio Ambiente orienta sobre período da piracema

Teve início no dia 1 de novembro de 2023 e segue até 28 de fevereiro de 2024 o período proibido de pesca no estado de Goiás

O Programa Municipal de Conservação da Biodiversidade por meio da Prefeitura de Anhanguera requer paralisação das atividades de pesca no município e Estado de Goiás para garantia da preservação de espécies que se reproduzem nesta época

O período da Piracema em Goiás começou na última quarta-feira, 1º, e vai até 28 de fevereiro de 2023. Durante os próximos quatro meses segue vedada a pesca nas seguintes modalidades: amadora, subaquática, ornamental e pesca artesanal. Nesse intervalo a modalidade permitida é a pesca esportiva, denominada “pesque e solta”. Só podem praticá-la pescadores com licença emitida pelo governo do Estado.

“Nesse período de piracema ocorre a migração dos peixes. Boa parte dos peixes sobem, eles viajam até mais de 1.000 km rio acima e nesse caminho ocorre o que a gente chama de maturação das células reprodutivas dos peixes. Uma série de hormônios são injetados nesses peixes eles sofrem esses processos e quando eles chegam no local específico, com melhores condições de produção, seja de temperatura, seja de abundância de alimento, seja de águas mais calmas, ocorre a fecundação e a reprodução. Então é um período proibitivo onde todas as pessoas devem ter essa consciência de não fazer a pesca”, explica a secretário do Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio e Agricultura da cidade de Anhanguera, Adelaine Meira da Costa.

Ao longo desses quatro meses, peixes sobem os rios para fazer a desova. As autoridades ambientais restringem a pesca para garantir que as espécies se reproduzam e evitar a extinção. Algumas conhecidas, como o pintado, correm esse risco.

A instrução normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que trata da piracema permite só o pescado que tem finalidade exclusivamente doméstica. Vendê-lo ou trocá-lo por outra mercadoria é proibido.

Nos próximos quatro meses, não podem acontecer competições ou gincanas de pesca. Segundo prescrito na Instrução Normativa (IN) 02/2020, é permitido o transporte de espécies exóticas que não pertencem à fauna do Bioma Cerrado, a exemplo de peixes de criatórios, que precisam estar devidamente regulamentados pelo órgão licenciador, ou seja, a Semad.

Fiscalização

Nesse período de defeso, essencial para a reprodução das espécies de peixes, a fiscalização é intensificada em Goiás. Vale lembrar a todos que a Semad conta o mapeamento dos principais pontos de pesca no Estado, localidades em que as ações fiscalizatórias serão concentradas. Além da Semad, esse trabalho também é desenvolvido pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Prefeitura de Anhanguera e Secretaria de Meio Ambiente

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