Ataques a Rodrigo Maia, Ciro Gomes e Gilberto Gil podem dar dois anos de cadeia

Os eleitores bolsonaristas que protagonizaram episódios de constrangimento público ao ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, ao ex-ministro Ciro Gomes e ao cantor Gilberto Gil podem pegar até dois anos de cadeia. É o que diz reportagem do jornal O Globo, depois de consultar advogados especializados em direito penal.

Existe a possibilidade de condutas assim serem enquadradas como stalking. A lei que tipificou essa prática foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021.

Maia pediu à Polícia Civil da Bahia que investigue o casal que o hostilizou em um hotel na Praia do Forte, naquele estado, por stalking.

O crime de stalking é definido como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, de acordo com o texto do Código Penal.

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