Caiado sanciona lei do “Sinal Vermelho” de combate à violência doméstica e familiar

A lei “Sinal Vermelho” criada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Lissauer Vieira (PSB), foi sancionada na última semana pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). Agora, estabelecimentos e repartições públicas deverão pedir socorro logo que forem solicitados pelas vítimas.

De acordo com a lei, a ideia é juntar os três poderes com o Ministério Público e as Defensorias Públicas estaduais para garantir segurança às vítimas de agressão doméstica e familiar. Segundo o chefe do legislativo estadual o projeto surgiu por conta do grande aumento de vítimas durante a pandemia da Covid 19.

A pessoa agredida deve desenhar um “X” na mão, de preferência na cor vermelha. Podendo ser feito com batom, caneta, ou qualquer material que permita a visualização da letra escrita. Quem recebe o pedido precisa primeiramente confirmar se entendeu o código e se sim, imediatamente ligar para o 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Um relatório divulgado no ano passado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o Brasil registrou 105.821 denúncias de violência e que muito provavelmente esse número aumentaria, caso o país seguisse em pandemia.

O anuário também mostrou que os registros presenciais nas delegacias caíram 9.9% em 2020 e que houve um aumento de 3,8% nas chamadas para o 190 sobre casos do tipo. Além disso, houve um aumento de 1,9% em casos de feminicídio.

Por: Liv Lorrany Costa

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