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Câmara de Ouvidor aprova em regime de urgência Projeto de Lei do Executivo que destina 50 mil para festa do Rosário 2018
Na noite do dia 2 de abri, os vereadores do Legislativo Municipal de Ouvidor, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 003/2018 de autoria do poder Executivo, libere auxílio financeiro de R$ 50.000,00 para auxiliar nas despesas para realização da tradicional festa do Rosário de 2018.
O apoio da prefeitura na festa do Rosário é tradição. No entanto, é exigido por lei que essa autorização seja solicitada e aprovada junto aos parlamentares.
Em plenário, o presidente da casa, vereador Aires Rosa Ribeiro (MDB), colocou para apreciação dos pares, o Projeto de Lei 001/2018, que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Família de Baixa Renda, Aposentados, Pensionistas e Portadores de Doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”.
O vereador Jorge Luiz Teles Benedito (SD) popular Jorginho, usou a tribuna da casa de leis, para esclarecer pontos relevantes quanto ao referido projeto apresentado em questão.
Por meio de requerimento aprovado no Legislativo Municipal, o vereador Heleno Borges Ribeiro (MDB) solicitou junto ao prefeito Onofre Galdino (MDB) a implantação de câmeras de monitoramento nas principais vias de acesso a cidade, para segurança pública do município.
A iniciativa do vereador decorre de uma solicitação apoiada por todos os parlamentares que aprovaram o requerimento apresentado. Em sua solicitação, o vereador Heleno salienta que a cidade vem enfrentando constantes problemas de segurança pública.