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Cerca de 800 atingidos em Brumadinho receberam pagamentos, diz Vale
Cerca de 800 atingidos em Brumadinho receberam pagamentos, diz Vale
Têm direito ao pagamento os moradores de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, comunidades de Brumadinho que foram afetadas
A avaliação do defensor público de Minas Gerais, Antônio Lopes de Carvalho Filho, vai ao encontro da posição da mineradora. Para ele, os pagamentos emergenciais têm natureza indenizatória. “Essa é uma construção um pouco nebulosa. Pelo que está construído na decisão judicial, eu entendo que esse pagamento será abatido nas indenizações. Mas há algumas interpretações respeitáveis, segundo as quais ele não será abatido”, diz. De acordo com o defensor, um trecho de ata da audiência define que os valores são antecipações da indenização. “Não acho que é um problema de clareza e sim um problema de interpretação”, acrescenta.
Outro compromisso assumido pela Vale diz respeito ao ressarcimento dos cofres do estado de Minas Gerais por todos os gastos emergenciais efetuados em decorrência do rompimento da barragem. Em relação à Brumadinho, o prefeito Avimar Barcelos anunciou na semana passada que chegou a um acordo com a mineradora para que seja mantido, por pelo menos mais dois anos, pagamento equivalente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), tributo conhecido como o royalty da mineração.
