Com ida de Temer ao Paraguai, Cármen assumirá Presidência pela 2ª vez

Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) ao Paraguai, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima segunda-feira, 18. Esta será a segunda vez que Cármen assume o posto de Temer neste ano. A primeira foi em abril, quando o emedebista viajou ao Peru.

Isso tem acontecido porque não há vice-presidente na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também são obrigados a se ausentar do país.

A explicação para essa situação está na legislação eleitoral. Pelas regras, quem quiser disputar eleições não pode exercer nenhuma função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. A mesma regra serve para a substituição do presidente da República. Se Maia e Eunício quisessem cumprir sua função na linha de sucessão, não poderiam ser candidatos em outubro. O democrata é pré-candidato ao Palácio do Planalto, ao menos por enquanto, e o emedebista, à reeleição para o Senado pelo Ceará.

Para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, Rodrigo Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício Oliveira, para a Argentina. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), estuda apresentar um projeto para alterar esse entendimento – e evitar que situações como essa voltem a acontecer no futuro.

Na segunda-feira, Michel Temer deve fazer um “bate e volta” em Assunção, capital paraguaia, onde participará da Cúpula do Mercosul. Maia e Eunício devem retornar ao país na terça-feira, dia 19.