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Em reunião com a participação do MP-GO, Vara Criminal de Catalão destina verbas para instituições
A destinação de R$ 141.773,04 para os projetos apresentados perante a Vara de Execução Penal de Catalão foi definida em reunião virtual na última sexta-feira (18/6), com a participação dos promotores de Justiça Fernando Gomes Rosa e Luís Antônio Ribeiro Júnior e o juiz Luciano Henrique de Toledo. Os projetos foram apresentados no dia 17 de junho.
Os valores destinados a cada proposta e as regras foram previstos no Edital nº 1/2021, da Vara Criminal e de Execução Penal de Catalão. A verba total para os projetos é oriunda do Sistema Penal e arrecadada através de multas, acordos de não persecução penal assinados com o Ministério Público e penas em dinheiro impostas àqueles que cometeram crimes leves.
Projetos apresentados pela Unidade Prisional de Catalão foram contemplados em sua totalidade, sendo destinados R$ 16.300,00 para aquisição de equipamentos audiovisuais e construção de salas para enfermaria e educação dos detentos; o da Santa Casa de Misericórdia de Catalão foi contemplado parcialmente, com o valor de R$ 21.600,00 para a aquisição de dois monitores multiparâmetros (equipamento que faz a leitura dos sinais vitais do paciente).
Também foi contemplado, na sua totalidade, o projeto apresentado pela Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho (FEACC), com R$ 43.873,04, para cobertura da cozinha do abrigo de idosos; assim como o do 18° Batalhão da Polícia Militar, que terá destinados R$ 34 mil, para aquisição de equipamentos destinados à central de monitoramento. O projeto apresentado pela Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual de Período Integral (CEPI) Polivalente Dr. Tharsis Campos foi contemplado na sua totalidade, com R$ 8 mil, para aquisição de computadores para crianças com necessidades especiais. Por fim, a instituição Obras Sociais Doce Lar, receberá R$ 3 mil para compra de vestuário esportivo para crianças carentes, e a Associação Catalana de Equoterapia (Ascate) com R$ 15 mil, para término da obra de ampliação do local que atende pessoas com necessidade.
O projeto apresentado pelo Centro de Integração Social da Mulher Vida Mulher Viva não foi contemplado com as verbas provenientes do edital, em razão do valor total do projeto ultrapassar o descrito no item 2.5 do edital.
Fonte: (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)