Goiás pode receber mais de R$ 101 bilhões em recursos da União

O Governo Federal prevê investimentos superiores a R$ 101 bilhões em Goiás no primeiro ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São obras e projetos voltados para as áreas de infraestrutura, habitação, saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e agropecuária, de acordo com o Palácio do Planalto. A União informa que todos os recursos incluídos no montante já foram definidos.

Um dos investimentos vem do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que retorna em 2023 com lançamento de novas obras e retomada de construções paralisadas ou ainda em andamento oriundas de gestões passadas. Recursos também têm sido aplicados no Estado por meio do Bolsa Família, na melhora da qualidade da merenda escolar e no reforço dado ao programa Mais Médicos.

Ainda estão incluídas transferências para Goiás na atenção primária à saúde, na manutenção de hospitais filantrópicos, em ações na área da cultura e no patrocínio a atletas que nasceram em cidades goianas, informa o Governo Federal.

Novo PAC

O anúncio feito no segundo semestre de lançamento do novo PAC, com retomada do programa de investimento em infraestrutura, é apontado pelo governo Lula como alavanca para a melhora da economia brasileira. Para Goiás, estão previstos R$ 98,5 bilhões em obras e serviços, que incluem aporte para o Hospital do Câncer, a construção do BRT que ligará Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, ao DF, além de moradias previstas no Minha Casa, Minha Vida e outras intervenções.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse em entrevista a emissoras de rádio de todo o Brasil que Goiás será beneficiado pelo avanço da malha ferroviária impulsionado pelo novo PAC. “Vamos fazer agora a integração com o Centro-Oeste, que é uma ferrovia que sai de Goiás, da cidade de Mara Rosa, passando por Água Boa, no Mato Grosso, indo até Lucas do Rio Verde (MT), o coração da soja, conectando essa nova ferrovia, a Fico [Ferrovia de Integração do Centro-Oeste], com a Ferrovia Norte-Sul”, anunciou o titular da pasta.

Ainda sobre os projetos de construção de ferrovias previstos para Goiás, Renan Filho descreveu que Mara Rosa servirá de ligação da malha ferroviária do Centro-Oeste, por meio da Fico e da Norte-Sul, com aquela que se chamará Ferrovia Leste-Oeste. “Estamos trabalhando também para fazer uma conexão de Mara Rosa em direção ao Oceano Atlântico, saindo de Mara Rosa, passando por Caetité, na Bahia, e chegando até o Sul baiano, lá na cidade de Ilhéus. Uma obra muito importante e muito relevante para o Estado de Goiás.”

Isenção para ferrovias

Apesar de a maior parte do investimento e do transporte de cargas ser feito por rodovias no País, há uma possibilidade de incentivo maior às ferrovias com uma decisão recente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com o ministro Renan Filho, foi feita uma proposta de isentar de impostos a construção de ferrovias no Brasil.

“Aprovamos no Confaz uma medida rara. Porque o Confaz é igual ao Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas], você só pode aprovar uma mudança tributária se todos os Estados do Brasil concordarem. Veja que coisa difícil! Não é por maioria, como é em uma democracia, é por unanimidade. Eu tive uma ideia, discuti e levei para o Confaz. Disse ‘vamos tirar a cobrança de impostos de obras de ferrovia, porque fazer ferrovia é caro, o Brasil tem dificuldade de fazer’. E todos os Estados do Brasil toparam, inclusive o Estado de Goiás. Aproveito para agradecer ao governador [Ronaldo Caiado (UB)] e a todos os governadores.”

A medida beneficiará a construção da Ferrovia Leste-Oeste, de Lucas do Rio Verde, passando por Mara Rosa, até Ilhéus. “Esse é o maior investimento ferroviário que vai ser tocado pelo presidente Lula. E o principal corredor, perpendicular à Norte-Sul, fundamental para o desenvolvimento do interior do Brasil”, descreveu Renan Filho.

Na saúde

Nos seis primeiros meses do ano, o programa Mais Médicos alocou mais 128 profissionais em Goiás, o que totaliza 650 médicos em atividade nas cidades goianas por meio do Mais Médicos. A previsão do Ministério da Saúde é de destinar mais 336 vagas para médicos em Goiás até o final de 2023, o que elevaria o total de profissionais para 986. Com essa quantidade de médicos, a estimativa é de até 3,4 milhões de pessoas atendidas.

De acordo com o Palácio do Planalto, houve uma atenção para os hospitais filantrópicos instalados em Goiás, com a liberação de R$ 19,1 milhões para o Estado. O recurso servirá para apoiar 35 entidades filantrópicas na área da saúde, o que inclui as Santas Casas de Misericórdia de seis municípios goianos, informa o Governo Federal.

O Ministério da Saúde contabiliza um total de 1.385 unidades básicas de saúde (UBSs) em funcionamento no território goiano, com 13 novas UBSs que passaram a atender a população no primeiro semestre de 2023. A atenção primária à saúde recebeu o reforço de 73 equipes de janeiro a junho, com 1,7 mil equipes de saúde da família e 135 de atenção básica nos municípios goianos.

Goiás passou a contar com 1.065 equipes do Brasil Sorridente com a chegada de nove novas equipes neste ano, de acordo com dados do Palácio do Planalto. O trabalho de saúde no Estado foi incrementado com dois novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com 42 funcionando em solo goiano.

Outras áreas

A área de cultura recebeu R$ 102,3 milhões até julho para suporte de ações em 65 municípios goianos, segundo dados do Ministério da Cultura. Na merenda escolar, houve repasse de R$ 93 milhões do Governo Federal para o Estado para melhorar a qualidade do alimento oferecido a 1,2 milhão de alunos da rede pública em Goiás por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“O programa de patrocínio direto a esportistas chega a 133 atletas nascidos no Estado, com apoio de R$ 3,1 milhões. Doze desses atletas são integrantes da categoria Pódio, a principal do programa, com repasses mensais que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil”, destacou a União.

Bolsa Família

O programa Bolsa Família conta com 499 mil beneficiários em Goiás, segundo dados do mês de agosto, com valor médio liberado de R$ 688,69 por beneficiário. “As famílias estão presentes em todos os 246 municípios do Estado e serão contempladas a partir de um investimento de mais de R$ 343,4 milhões do Governo Federal”, informa o Palácio do Planalto.

Goiânia concentra o maior número de beneficiários do Bolsa Família no Estado, com 71,7 mil pessoas. O investimento do programa na Capital chega a R$ 48,9 milhões. “Os outros quatro municípios do Estado com mais famílias beneficiárias são: Águas Lindas de Goiás (26,5 mil), Luziânia (23,7 mil), Aparecida de Goiânia (19,1 mil) e Rio Verde (13,3 mil)”, apontam os dados do Governo Federal.

Gás, Plano Safra e emprego

O Estado tem 61,3 mil famílias incluídas no Auxílio Gás, com R$ 6,6 milhões em recursos. Na comparação com o primeiro semestre de 2022, Goiás apresentou crescimento de 58,7 mil postos de trabalho de janeiro a junho de 2023, chegando a 1,4 milhão de empregos formais. No mesmo período, o Plano Safra registrou 6,5 mil operações de crédito com valor total de R$ 393,5 milhões.