Governo de Goiás quer morador de rua em cidade de origem

Estado afirma que programa seria opcional e tem como objetivo reinserir pessoas nesta situação em suas famílias

O governo estadual pretende criar um programa para que as pessoas em situação de rua em Goiás sejam, caso queiram, reinseridas nas cidades de origem. Levantamento feito pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) mostra que 63% delas vieram de outros Estados, principalmente Maranhão, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia e São Paulo. O “De Volta Para a Terra Natal” também atenderia pessoas que saíram do interior para a capital ou vice-versa.

O documento do IMB aponta a existência de 2.575 moradores em situação de rua em Goiás, a maior parte (46%) em Goiânia. O secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, diz que existe uma política nacional “já utilizada em outras localidades” que inspirou o programa em desenvolvimento pelo governo goiano.

“O governo fará contato com o Cras (centros de referência em assistência social) da cidade de origem, vai ver se a família quer receber a pessoa e, caso a pessoa concorde, será levada por um técnico para que possa ser feita a reinserção. Se ele for da capital, a prefeitura é responsável por abrigar essa população”, explicou o secretário.

Adriano explica que, no caso em que a reinserção familiar não for possível, está sendo estudada a criação de abrigos regionais ou albergues e ressalta que o governo estadual tem dado apoio e treinamento para todos municípios que necessitavam para lidar com a população que vive nas ruas.

O desafio para alcançar esta população é grande. O levantamento do IMB mostra que nenhum dos serviços existentes no poder público e filantrópico alcança mais que 30,8% da população em situação de rua em Goiás. É o caso, por exemplo, dos centros de referência à população de rua, os Centros POP, mantidos pelas prefeituras. Já as unidades de saúde só chegam a 11,1% deste grupo identificado na pesquisa.

Além disso, o informe aponta um crescimento de 19% no tamanho deste grupo em relação a 2019 e que isso teria a ver com a “crise econômica vivenciada no País neste período”, uma vez que o desemprego é o principal motivo citado para estarem nesta situação de vulnerabilidade.

“O governo pediu este levantamento para ter um norte para as ações desenvolvidas. E estes dados mostram que o desafio é enorme”, comentou João Bosco Rosa, titular da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) de Goiás.

Para o governo, os dados são preocupantes e dimensionam o desafio do poder público em dar assistência a este grupo em situação de vulnerabilidade. “Essa população precisa ser encontrada e motivada. Esse trabalho começa a partir da ida de agentes sociais às ruas. São atendimentos descontinuados. O desafio é fazer um trabalho continuado”, afirmou o titular da SSG.

Adriano e João Bosco destacam que o governo já vem agindo com ações para a população em situação de rua, principalmente durante a pandemia da Covid-19.

Sonhos

O estudo aponta que a migração está relacionada à busca de melhores oportunidades de vida e conclui que a crise econômica vivida pelo País nos últimos anos frustrou as expectativas de parte deste grupo.

“A migração está muito relacionada com a busca de outros locais com mais oportunidades, mais empregos, melhores salários, de forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida. Tendo em vista que 40,5% dos migrantes apontaram o desemprego como principal motivo por estar em situação de rua, pode-se dizer que parte desta população veio para Goiás em busca de novas oportunidades, mas não encontraram”, afirmam os pesquisadores no informe.

O documento foi feito com base no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento de coleta de informações sobre famílias de baixa renda no Brasil com o intuito de incluí-las em programas de assistência social e redistribuição de renda. O IMB já utilizou o CadÚnico para outros estudos, mas para a população de rua foi a primeira vez.

Adriano afirma que a partir deste estudo o governo irá desenvolver uma ação intergovenamental envolvendo as áreas de Desenvolvimento Social e Saúde. “Rua não é lugar para viver. Achar isso normal é uma indignidade. A gente quer que essas pessoas estejam com sua família. Esse é o desafio. Há três tipos de pessoas em situação de rua: o morador que perdeu totalmente os vínculos familiares e até mesmo comunitário; aqueles que vão para conseguir algum dinheiro, vender no sinal, pedir esmolas; e tem também aqueles que vieram de outros estados. O estudo mostra essas diferenças.”

Baixa renda

Em média, a renda familiar total desta população é de R$ 134,10, mas cerca de 50% sobrevive com apenas R$ 50 mensais. A pesquisa mostra que 72% são beneficiários do Bolsa Família.

Conforme dados do CadÚnico, 12,4% do total de moradores declararam viver com toda a família nesta situação de vulnerabilidade. No geral, as famílias são pequenas, compostas por duas pessoas em 51,1% dos casos. Além de cônjuges, também é comum núcleos compostos por pai/mãe e filho/filha. Famílias formadas com três pessoas representam 32,6%, na maior parte, com os pais e um filho. O cadastro é autodeclaratório.

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