Governo elabora projeto de lei para regulamentar redes sociais

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a iniciativa é assegurar “transparência e auditoria” da internet

Por: Nielton Soares dos Santos

Flávio Dino e Lula | Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando um projeto de lei para regulamentação das redes sociais. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira, 13.

Segundo o ministro, quando a proposta estiver pronta será apresentada a Lula e depois entregue ao Congresso Nacional, nas mãos do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar é o relator de outro PL sobre o tema na Câmara dos Deputados.

“Em primeiro lugar, já pactuamos isso, vamos entregar ao relator”, ressaltou Dino. A fala dele sobre o assunto ocorreu durante uma palestra sobre liberdade de expressão. O evento aconteceu na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. Estava presente também na ocasião o presidente Lula.

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