Um dos primeiros atos de governo de Ronaldo Caiado (DEM) no comando do Estado de Goiás foi a exoneração de todos os funcionários comissionados da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, logo no dia 2 de janeiro, o que resultou em cerca de 5 mil dispensas. Desde então, porém, 750 destes servidores já retornaram ao posto que ocupavam no governo anterior.

Foram diversos decretos ao longo dos últimos dias reconvocando funcionários, especialmente do terceiro e quarto escalões, para retomarem as funções com o objetivo principal de manter a máquina pública em funcionamento. Esses servidores tiveram a exoneração suspensa até o dia 28 de fevereiro.

O secretário de Gestão e Planejamento (Segplan), Pedro Sales, explica que o prazo serve até para que cada secretário possa avaliar o trabalho desses servidores que foram recolocados. “Muitos desses servidores integram unidades estratégicas que não podem ter o funcionamento interrompido até que o governo faça todas as nomeações necessárias. Mas essas nomeações são com um prazo, até mesmo para que a nova administração possa acompanhar o desempenho e o trabalho desses funcionários.”

A avaliação é de que nem todos os cargos são ocupados por indicações estritamente políticas, o que indica que nem todos devem ser exonerados depois que passar o prazo.

Entre os cargos reconvocados estão assessores, assistentes de gabinete, assessores especiais, supervisores regionais, gerentes e também alguns chefes de núcleo. Apenas três integrantes do segundo escalão são da gestão anterior. Convocaram superintendentes que já estavam no cargo anteriormente as secretarias da Fazenda (Sefaz), da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Segundo o secretário da Casa Civil, Anderson Máximo, as revogações de exoneração são decisões de cada secretário. “O objetivo é evitar qualquer descontinuidade neste momento. O governador tem reforçado junto aos secretários cautela nas nomeações. Esses servidores que estão voltando até o dia 28 de fevereiro é porque são considerados, pelos responsáveis de cada pasta, imprescindíveis para o funcionamento do governo.

Chamaram funcionários de volta a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), bem como 11 secretarias e 5 órgãos da administração indireta.

Gestão e Planejamento

De longe, a que mais chamou funcionários da administração passada foi a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), com 430. O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran), convocou 170 supervisores regionais para atuação em diversas cidades do Estado. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) chamou 32 funcionários de volta; a PGE, 30; a Secima, 20; e a Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), 18.

Máximo explica que isso se deve à abrangência da pasta em setores estratégicos do governo. “A Segplan vai passar por mudanças profundas em breve, na reforma administrativa. Hoje a secretaria tem um aspecto muito grande, abrange todo o setor de Tecnologia da Informação (TI), de gestão de pessoas, a parte da folha de orçamento. Então, são questões importantes para o funcionamento do Estado e que o secretário entendeu por bem reconvocar servidores até o dia 28 de fevereiro”, concluiu.

Base aliada

Nos bastidores, as convocações têm provocado insatisfação de alguns aliados do governador Ronaldo Caiado (DEM) que avaliam como negativa a colocação de quadros dos governos José Eliton (PSDB) e Marconi Perillo (PSDB).

O deputado federal eleito José Nelto (Podemos), por exemplo, diz que não há desconforto desde que os contratos sejam temporários. “Sendo por um prazo de dois meses, acho que é correto, até para que o governo tenha um prazo para nomear os companheiros de campanha que têm capacidade técnica para assumir postos no governo. Temos de entender também que muita gente pode ter servido a um outro governo, mas não tem ligação política, e sim competência. Não tem de partidarizar a administração pública, mas ver quem tem capacidade técnica”, defendeu o deputado.

Ele continuou dizendo que as nomeações são politicamente importantes para o grupo. “O governador está com muita prudência, mas sabe que tem de prestigiar a base. Temos eleições em 2020 e, se não prestigiar, não vamos eleger prefeitos e vereadores. Isso tem de ser trabalhado politicamente, não usando a máquina em campanha, o que sou contrário, mas dando prestígio aos companheiros que estiveram conosco”, concluiu.