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Isolamento intermitente: Goiás publica decreto com restrições para o comércio a partir desta terça
O novo decreto é semelhante aos textos publicados nos dias 17 e 26 de março, quando parte significativa das atividades comerciais e industriais foram suspensas no Estado
O governo de Goiás publicou nesta segunda-feira (29) decreto que institui quarentena alternada entre 14 dias de fechamento e 14 dias de abertura de atividades econômicas consideradas não essenciais no Estado, como medida para conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o decreto, são considerados serviços essenciais farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás; postos de combustíveis, entre outros. Os supermercados continuam abertos, mas é proibido acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial.
O novo decreto é semelhante aos textos publicados nos dias 17 e 26 de março, quando parte significativa das atividades comerciais e industriais foram suspensas no Estado. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu aos Estados e municípios autonomia para tomar decisões sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, o governo entende que para não seguir o decreto estadual, cada prefeito terá de editar normas específicas.
Nas cidades que decidirem seguir o decreto estadual, os hotéis poderão funcionar para abrigar pessoas que atuam na prestação de serviços públicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de saúde, devendo ser respeitado o limite de 65% da capacidade de acomodação, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os hóspedes.
Assim como previsto no decreto estadual anterior, continua permitido o funcionado de restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis situados às margens de rodovias. Nas cidades, estes estabelecimentos podem funcionar apenas na modalidade delivery durante os primeiros 14 dias de fechamento. No entanto, após este período os restaurantes poderão voltar a funcionar por 14 dias, respeitando protocolos específicos, como a lotação máxima de 50% da capacidade de acomodação.
Revezamento
O decreto determina que mesmo após os primeiros 14 dias de quarentena continuam proibidas atividades como eventos públicos e privados de quaisquer natureza, desde que presenciais, inclusive reuniões e o uso de áreas comuns dos condomínios. Também estão suspensas as aulas presenciais de instituições de ensino público e privadas e atividades em cinemas, teatros, casas de espetáculo e congêneres. Estabelecimentos como bares, boates, academias e salões de festa também não podem funcionar mesmo quando começar os 14 dias de permissão para abertura de outras atividades. Jogos também estão proibidos e não entram no revezamento.
O governador Ronaldo Caiado (DEM) defendeu o modelo de quarentena alternada durante reunião com prefeitos na manhã desta segunda-feira (29). A proposta foi apresentada em um estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG), que prevê, caso a medida seja adotada, queda de 61,5% na quantidade de óbitos provocados pela doença no Estado. Se as atividades comerciais e sociais continuarem funcionando como atualmente, a UFG prevê 18 mil mortes em Goiás por causa da Covid-19 até setembro.
No Twitter, Caiado pressionou os prefeitos, afirmando que respeita as normas legais e autonomia dos municípios, no entanto pediu para que os gestores que desejam continuar com o comércio aberto respeitem a decisão. “Prefeitos (as), presidentes de entidades, Fórum Empresarial e demais entidades que não estiverem de acordo com a nova medida, se posicionem e assumam a responsabilidade”, disse o governador.
Capital
Apesar de o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), ter decidido aderir à estratégia do governo estadual e adotar o isolamento intermitente, o comércio da capital inicia esta terça-feira (30) funcionando conforme as regras de flexibilização estabelecidas pela prefeitura da capital, com o primeiro dia de funcionamento da Região da 44 após meses com lojas de portas fechadas. Por volta das 20h30 desta segunda-feira (29) o Estado ainda não havia publicado decreto com as novas restrições para o funcionamento de atividades econômicas, o que inviabilizou a adesão oficial da prefeitura às regras ainda hoje.
