Líderes políticos em Goiás não veem lógica em rateio de vacinas

Segundo lideranças, governador está em saia justa, tentando evitar críticas diretas a Jair Bolsonaro e manter a coerência do discurso de 2020, quando condenou a ‘corrida dos Estados’

A pergunta mais repetida no meio político goiano desde quinta-feira (25) é qual a lógica da compra de vacinas contra Covid-19 por Goiás para entregar nas mãos do governo federal e receber apenas uma pequena parcela das doses, como anunciou o governador Ronaldo Caiado (DEM). A dúvida é reforçada por discursos divergentes de governadores de outros Estados e de técnicos da área da saúde.

Na Assembleia Legislativa, que aprovou esta semana crédito suplementar de R$ 60 milhões para a compra de cerca de 1 milhão de doses, parlamentares da base e da oposição se disseram surpresos com a informação do governador e cobraram explicações sobre a decisão. A maioria defendeu que isso deveria ter sido esclarecido antes da votação, nos dias 24 e 25.

Caiado reafirmou nesta sexta-feira (26) que todas as doses adquiridas por Goiás serão destinadas ao Ministério da Saúde, que fará a distribuição proporcional a cada Estado, como estabelece o Plano Nacional de Imunização (PNI). “Se comprarmos um milhão de doses, teremos direito a 3,33% de um milhão de doses (ou seja, 33 mil). A mesma coisa com outros Estados que comprarem, é um consórcio”, afirmou.

O governador também disse que os governos terão ressarcimento do Ministério pela compra e que os recursos não sairão do caixa do Estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) vinha informando que as doses seriam em “caráter complementar ao PNI” e que não haveria distribuição ao País de forma proporcional como disse o governador. Segundo técnicos da área da saúde que participam das discussões entre os Estados, os entes podem comprar e receber diretamente as vacinas conforme a Lei do Sistema Único de Saúde (SUS) e as providências devem ser definidas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Ainda de acordo com o pessoal do setor, não há garantia de ressarcimento por parte da União porque a questão ainda não foi votada.

A discussão de compra de vacinas por parte dos Estados surgiu desde a semana passada, diante dos cronogramas não cumpridos pelo Ministério da Saúde e da demora nas negociações da União com laboratórios. A busca foi reforçada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que Estados e municípios corram atrás da imunização em caso de descumprimento do PNI (leia mais na página 6).

Por meio do Fórum de Governadores, os Estados passaram a discutir ação conjunta, mas nem todos aderiram à ideia e alguns afirmam que não pretendem destinar as doses ao Ministério da Saúde, como Rio Grande do Sul e Bahia.

Motivações

Na tentativa de descortinar a posição de Caiado, lideranças políticas apontam que o governador segue em saia justa na tentativa de evitar confronto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O POPULAR já mostrou a virada de 180 graus do governador na relação com o presidente, considerando as divergências sobre o coronavírus no início da pandemia, há quase um ano, e a mudança de discurso mais adiante, tanto pela dependência de socorro federal para equilibrar as contas do Estado quanto pela aposta de que Bolsonaro segue em alta junto à população goiana e o enfrentamento desgastaria o democrata em seu eleitorado.

Caiado passou a fazer elogios públicos ao presidente e defendeu o apoio do DEM nacional à reeleição de Bolsonaro.

A preocupação em manter a coerência do discurso – já que fez ataques ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em dezembro por buscar a vacina de forma independente do governo federal, criticando uma “corrida dos Estados” pela imunização – e a narrativa de solidariedade e união na tentativa de se posicionar como um player nacional também estariam por trás da postura do governador.

Os atores políticos consideram que o governo falhou na comunicação e que as explicações não apresentam lógica, em especial pelo fato de que Caiado evita fazer críticas ao governo federal. Eles também levantam questionamentos sobre como ficam os governadores que não querem comprar vacinas ou aqueles que já afirmaram que não vão destinar as doses para o Ministério da Saúde – eles receberiam o mesmo porcentual do plano nacional de imunização? -, sobre a concentração de recursos e a não garantia de ressarcimento da União e sobre o poder de negociação dos Estados na comparação com o governo federal.

“A posição da Assembleia é de que as vacinas têm de ficar em Goiás. É uma questão lógica”, afirmou o presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), após a votação de quinta-feira.

Deputados defendem que vacinas fiquem em Goiás

O deputado estadual oposicionista Humberto Teófilo (PSL) afirma que apresentará projeto de lei na próxima semana que estabelece que as vacinas adquiridas pelo governo de Goiás contra a Covid-19 sejam usadas “prioritariamente para vacinar os goianos”. Ele disse ter se surpreendido com as declarações do governador Ronaldo Caiado (DEM) de que as doses não ficarão no Estado e que foi induzido a erro ao votar o projeto de lei que autoriza o crédito orçamentário de R$ 60 milhões para a compra.

Teófilo disse que também estudou medidas judiciais contra a decisão do governo goiano, mas que a “discussão é muito complexa” e por isso levantará o debate no âmbito do Legislativo. Outros parlamentares também informaram que estão levantando questões legais sobre a destinação das doses.

Em grupo do WhatsApp da Assembleia Legislativa, vários deputados levantaram dúvidas sobre a questão. O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), e o líder do Governo na Casa, Bruno Peixoto (MDB), se comprometeram a se encontrar com o governador para tratar dos esclarecimentos e dar retorno aos colegas na próxima semana.

Na quinta-feira, após a votação, Lissauer, que é aliado do governador, disse que a definição do destino das doses cabe ao Executivo, mas que a posição da Alego era em favor da distribuição local.

“Acabamos votando às cegas e ficamos sem argumento para responder aos eleitores e cidadãos goianos que esperam a vacina. Até podemos enviar as doses para o Plano Nacional de Imunização, mas o natural seria que tivéssemos o aumento da participação e não ficássemos apenas com 3,3%. Se não vira um Estado muito caridoso, né?”, afirmou o deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade), que é da base.

“Não se trata de falta de empatia. A responsabilidade do PNI é do governo federal, que é o maior detentor de recursos. Se cada Estado vai ter de entrar, por incompetência do governo federal, que seja para cada um cuidar do seu. Agir de forma diferente é subserviência a Bolsonaro”, afirma o deputado Lucas Calil (PSD), que é da oposição.

“Ficaram muitas dúvidas realmente, porque votamos uma coisa pensando que era outra. Todos queremos ajudar, mas me parece estranho que seja dessa forma. Esperávamos que isso (a compra direta) iria agilizar a vacinação em Goiás”, disse o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania).

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