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MP requer cassação de Diego Sorgatto e Ana Lúcia, prefeito e vice de Luziânia

MP requer cassação de Diego Sorgatto e Ana Lúcia, prefeito e vice de Luziânia

access_time 2 semanas ago

A chapa eleita em 2020 é acusada de repasse ilegal de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

O promotor Julimar Alexandro da Silva, do Ministério Público Eleitoral de Goiás, pediu a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Luziânia, Diego Sorgatto (DEM) e Ana Lúcia de Sousa (DEM), respectivamente. A chapa eleita em 2020 é acusada de ter transferido, para candidaturas masculinas, recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que são destinados ao custeio das candidaturas femininas.

No requerimento, o promotor pediu que Sorgatto e Ana Lúcia apresentem toda a arrecadação de campanha, indicando a origem dos valores dos gastos realizados. Eles devem entregar contratos, notas fiscais, recibos eleitorais, extratos bancários referentes às contas abertas, bem como tudo que comprove a aplicação dos valores recebidos por sua campanha.

Os dados devem ser apresentados ao Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com todas as informações sobre as arrecadações e gastos de campanha. Além da cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e da vice, o promotor ainda pediu que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.

O advogado eleitoral responsável pelo caso, Dyogo Crosara, disse que a acusação não tem embasamento. “É uma grande confusão que o Ministério Público está fazendo. As despesas que eram comuns, ou seja, que beneficiam as duas partes, tanto vereadores como a vice-prefeita, foram contabilizadas na prestação dos vereadores como recurso do fundo, o que é totalmente possível, já tem vários julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforçam isso”, afirma.

Segundo Crosara, a alegação de que o recurso voltado para as candidaturas femininas foi usado em candidaturas masculinas é falsa. “Porque esses gastos `ditos com homens’ foram feitos também em proveio da campanha da vice-prefeita e do prefeito, e não há nenhuma irregularidade nisso”, defende.

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