Odilon Ferreira aponta avanço após seis meses na Câmara de Nova Aurora

Em seis meses, a Câmara Municipal de Nova Aurora trabalhou com muito empenho e determinação para analisar e votar projetos de grande importância para a sociedade novaurorense, e apresentar requerimentos e indicações ao Poder Executivo e outros órgãos públicos. O presidente Odilon Ferreira Borges (MDB) – popular Pezão, apresentou os números e relatou as atividades realizadas desde o início de 2019.

“Realizamos, até o dia 24 de junho, 17 sessões ordinárias já definidas no calendário semestral da Câmara, além de uma sessão solene, para entrega dos títulos de cidadão honorário do município de Nova Aurora”.

Aos homenageados:

Aline Mendonça Pacheco Ribeiro Rosa, Alvacir de Oliveira Berquó Neto, Fenando Netto Lorenzi, Genair Patrocínio da Silva, Germano Jardim, Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, Jordana Alves de Aguiar, Júlio Carlos Paschoal, Moralício da Cruz Martins, Paulo Sérgio Candido Vieira, Rubens Otoni Gomide e Willames Rocha de Carvalho.

Na 1ª sessão ordinária, realizada na noite do dia 18 de fevereiro de 2019, os parlamentares deliberaram a ata da 34ª (trigésima quarta) sessão ordinária de 2018.

Em pauta, constava o Projeto de Lei nº 07/2018, de 21 de dezembro de 2018, que “dispunha sobre o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do município de Nova Aurora”, e a eleição das comissões permanentes para o biênio 2019/2020.

As Comissões Permanentes também tiveram atuação importante nesses seis primeiros meses do ano com diversas reuniões. Destaque para análise do Projeto de Lei nº 06/2019, de 8 de julho de 2019 que “Modifica a redação do artigo 47, reformula a subseção VI, artigos 163, 164, 165 e 166, revoga os artigos 156 e 151 e acresce a Subseção VII – A – Do Direito à Incorporação de Gratificações, à Seção V, incluindo o artigo 171 A ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Aurora, (Lei Municipal nº 007/1993) de autoria do Poder Executivo Municipal, que em primeira e segunda votação foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 01/2019, de 22 de fevereiro de 2019, que “autorizou o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal”. Portaria nº 06/2019 que “tornou público o processo nº 07924/2018 do TCM /GO sobre a prestação de contas, exercício de 2017, do município de Nova Aurora – GO”. Do oficio 152/2019, expedido pelo poder executivo municipal, que encaminhou o Projeto de Lei 03/2019 que “dispões sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2020 “.

Do oficio 152/2019, expedido pelo poder executivo municipal com solicitação de máxima urgência, que encaminhou o projeto de lei 03/2019 que “altera a redação do art. 1°, caput, da lei municipal nº 07/2017, de 28 de setembro de 2017, que “define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a fazenda pública do município de Nova Aurora, relativo aos débitos ou obrigações oriundas de decisões do poder judiciário”.

Analise, discussões e votação, da urgência do Projeto de Lei 04/2019, de autoria do poder executivo municipal, que “altera a redação do art. 1º caput, da lei municipal 07/2017, de 28 de setembro de 2017, que “define o valor de referência para requisição de pequeno valor perante a fazenda pública do município de Nova Aurora, relativo aos débitos ou obrigações oriundas de decisões do poder judiciário”, que em votação foi aprovada por 5 (cinco) votos favoráveis a 3(três) votos contrários.

Por fim, a votação do Projeto de Lei 03/2019 que trata da LDO / 2020 que em segunda votação foi aprovado por unanimidade.

As Comissões de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico Governamental também apresentou diversos relatórios atendendo pedidos de vereadores e populares. E a Comissão de Participação Popular ouviu reivindicações dos dentistas para analisar situações referentes ao setor no município. As demais comissões ainda estudaram os projetos apresentados e garantiram a legalidade e a eficiência de cada um deles.

A mesa diretora tem conduzido os trabalhos pautada em decisões democráticas e de interesse da coletividade. “Respeitamos sempre o debate de ideias. A Câmara tem um papel fundamental no processo político e na construção da democracia, por isso, é importante a participação de cada vereador”, ressaltou o presidente da Casa Legislativa.

Pezão, lembrou que todos os assuntos no segundo semestre, de grande proporção e interesse real da sociedade, serão tratados em audiência pública. “Por isso as audiências públicas são importantes, pois nenhuma decisão que envolve toda a cidade e seus moradores pode ser tomada individualmente”, explicou o vereador.

Para o segundo semestre estão previstas ainda 19 sessões ordinárias. “Essa é uma forma de aproximar o Poder Legislativo da população que muitas vezes não tem a oportunidade de conhecer os trabalhos dos vereadores pela dificuldade em se locomover até o plenário”, concluiu o presidente Odilon Ferreira Borges.

“Eu agradeço o apoio que recebo de todos os vereadores e principalmente da Mesa Diretora. Estamos fazendo nossa parte, respeitando o dinheiro público, buscando a redução dos gastos e, se possível, vamos buscar ainda mais, disse o presidente da Câmara.

VEREADORES GESTÃO 2017/2020; Odilon Ferreira Borges, Alcil Pires dos Santos, Rildo Marques Pires, Jerry Faleiros dos Santos, Filo Mariano Neto, Lazaro Rosa Pires, Jenilson Amorim Pires dos Santos, Jose Augusto Carvalho e Elias Paulo Neto.

Texto: Reginaldo Ribeiro / Fotos: Carlos Duarte.

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