Ouvidoria de Ouvidor lança REFIS 2026 com descontos de até 100% e oportunidade por tempo limitado*

A Secretaria de Administração de Ouvidor divulgou nesta semana o REFIS 2026, um programa de recuperação fiscal com condições especiais para inadimplentes, oferecendo descontos progressivos sobre dívidas com juros e multas. A iniciativa, intitulada “REFIS 2026”, chega com a promessa de facilitar a regularização de débitos em atraso e ampliar a recuperação de receitas próprias do município.

De acordo com o material oficial, o programa traz vantagens atrativas para os contribuintes que desejam quitar seus débitos, com descontos que chegam a 100% em alguns casos. Entre as opções apresentadas estão reduções de até 100% sobre juros e multas à vista, o que representa uma oportunidade única para regularizar a situação financeira junto à Administração Municipal. Além disso, há condições de desconto em parcelas, com percentuais que variam conforme o plano escolhido.

O RUNDER do REFIS 2026 elenca, de forma clara, as opções de negociação: 100% de desconto nos juros e multas para pagamento à vista; 95% de desconto em parcelas em até duas vezes; 90% de desconto em até três parcelas; 85% de desconto em até quatro parcelas; e 80% de desconto em até doze parcelas. As condições foram apresentadas pelo setor responsável, que destaca a importância de uma adesão rápida, já que as oportunidades são limitadas a um período específico.

“Menos dívidas para você, mais investimentos para Ouvidor”. É o slogan utilizado pela organização para enfatizar os benefícios da regularização via REFIS 2026. A iniciativa visa reduzir o estoque de débitos e, ao mesmo tempo, incentivar a participação da população no equilíbrio financeiro do município.

O edital destaca ainda que o programa está disponível por tempo limitado, o que reforça a necessidade de interessados entrarem em contato com a Ouvidoria Municipal para entender as regras, verificar a elegibilidade e formalizar a adesão. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Ouvidor ou por meio dos canais oficiais de atendimento.

Autoridades destacam que o REFIS 2026 representa uma oportunidade para normalizar a situação fiscal dos contribuintes, reduzindo, de forma expressiva, o montante devido e, consequentemente, promovendo maior previsibilidade na gestão financeira pública. A expectativa é que a medida beneficie não apenas os contribuintes, mas também o município, que viabiliza a quitação de dívidas antigas de forma escalonada e com condições atrativas.

A divulgação do REFIS 2026 ocorre em meio a uma conjuntura econômica desafiadora, em que inúmeras famílias e empresas buscam alternativas para manter o equilíbrio financeiro. Com a adesão ao programa, a prefeitura de Ouvidor espera fortalecer a receita municipal, promovendo, ao mesmo tempo, a diminuição de litígios e a regularização de pendências.

Se você tem débitos com o município, fique atento: o REFIS 2026 está disponível por tempo limitado e pode ser a chave para regularizar sua situação com vantagens expressivas. Para saber mais, procure a Ouvidoria Municipal ou acesse o portal oficial da Prefeitura.