Presidente da Câmara de Anhanguera, Gabriel Miranda recebe visita de cortesia por colegas parlamentares

Representantes da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Anhanguera, representados pelo presidente – Gabriel Miranda Barbosa (MDB) e o vice-presidente – Welton José da Silva (PSC), recepcionaram na tarde desta quinta-feira, 19 de janeiro, o vereador e presidente reeleito da Câmara de Vereadores de Nova Aurora, Jerry Faleiros do Santos. O parlamentar visitante, foi convidado a conhecer pessoalmente a reforma e adequações do novo prédio histórico da Casa de Leis de Anhanguera.

O evento foi marcado por elogios e união entre os vereadores que buscam o desenvolvimento dos municípios através da aproximação ímpar entre os legisladores.

Durante o encontro foi servido um reforçado café da tarde para todos os presentes e, em seguida, os parlamentares presente adentraram ao recinto da Casa das Leis que ganhou moderno visual, além de ofertar mais conforto para a execução dos trabalhos dos vereadores e para a população do município que prestigiam as reuniões ordinárias na Casa.

Em entrevista exclusiva ao site Últimos Acontecimentos, o presidente da Câmara de Anhanguera, vereador Gabriel Miranda Barbosa, agradeceu a Deus e seus eleitores pelo voto de confiança na eleição. Ele fez questão de agradecer aos colegas vereadores pela união e apoio, além de destacar o apoio do prefeito Marcelo Paiva e do vice-prefeito Flávio Pereira. Gabriel agradeceu, ainda, aos vereadores das cidades vizinhas e população que sempre prestigiam ações promovidas pelos parlamentares na Câmara.

De acordo com o presidente da Casa, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público, bem como oferecer à comunidade um espaço multiuso. “A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, e vários colaboradores, o plenário também é utilizado para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidado”, relatou Gabriel.

“Hoje só gratidão pela presença deste ilustre colega parlamentar Jerry Faleiros e pela união que temos aqui dentro dessa Casa. Pois quando sentamos para decidir sobre essa reforma, todos apoiaram e estamos mostrando para a população que a gente veio para fazer a diferença”, comentou Gabriel, destacando o trabalho de cada vereador que já passou pela Câmara de Anhanguera ao longo dos anos de emancipação política do município.

A reforma e modernização foi feita com a finalidade de cuidar do Patrimônio, foi executado no prédio o conserto de rachaduras nas paredes, uma nova sala para os vereadores receber à população, troca de porta, manutenção no teto, paredes e pintura interna e externa, a instalação de uma fachada moderna, chegada com acesso para cadeirante, uma sala para a presidência, sala para a secretária, troca dos pisos do plenário e dos banheiros, instalação de sistema de som, além de manutenção do forro, instalações de placas solares, camaras de monitoramento, ajustes na rede elétrica e telhado no prédio da Casa.

O vereador e vice-presidente da Casa de Leis – Welton, agradeceu a Deus e parabenizou também a todos os vereadores pela reforma da Casa que atualmente é presidida pelo vereador Gabriel, destacando o empenho e dedicação do presidente em buscar melhorias para a Casa. “Pois tem um pouco de cada um de nós para que chegássemos até aqui”, relata.

Sessão Extraordinária 2023

Ainda em pronunciamento a nossa reportagem, o presidente da Câmara – Gabriel Miranda, salientou que em sessão extraordinária ocorrida no dia 13 de janeiro de 2023, os parlamentares da Câmara Municipal de Anhanguera, votaram dois pareceres, o primeiro 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Declara entidade de Utilidade Pública na forma da Lei nº 687/14 e dá outras providências”, o referido parecer foi aprovado por unanimidade.

Acrescentou que, com o reconhecimento postulado, estará apta a reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade por ser entidades de cunho esportivo com viés assistencial, assim como poderá também inscrever-se editais e estará apta a obter recursos públicos.

Discorreu ainda que “a titulação não é contínua e exige da entidade apresentar anualmente até o dia 30 de abril, ao Conselho Municipal de Assistência Social, relatório de suas atividades realizadas e desenvolvidas no ano anterior, contendo relatório social atingido, bem como balanço financeiro referente ao mesmo período”.

Também foi apreciado pelos pares em plenário, o parecer 002/2023, ao Projeto de Lei nº 031, de 22 de dezembro de 2021, de autoria do Poder Executivo do Município de Anhanguera – GO, que “Dispõe sobre os segurados, seus dependentes e os benefícios previdenciário concedidos pelo Instituto de Previdência Social do Município de Anhanguera – ANHANGUERA PREV e dá outras providências”, também foi aprovado por unanimidade.

Constou-se da justificativa da proposta que a presente proposta visa “adequar a legislação municipal a Nova Previdência Social estabelecida pelo Governo Federal, tendo por premissa, a busca da sustentabilidade do atual sistema previdenciário municipal, além da construção de um modelo que possa ser sustentável no futuro, bem como, possibilitar a garantia aos novos aposentados e pensionistas” do instituto de previdência dos servidores do município.

Acrescentou ainda que , “a aprovação do referido projeto de Lei é necessária para manter o equilíbrio financeiro e atuarial” do RPPS, “garantindo que os servidores terão cobertura de seus benefícios previdenciários”.

 
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