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Quase 150 prefeitos se mobilizam por nova eleição na AGM

Quase 150 prefeitos se mobilizam por nova eleição na AGM

access_time 2 meses ago

Documento cobra assembleia sobre mudança na diretoria da Associação Goiana dos Municípios, após prorrogação até 2022 do mandato de agora ex-prefeito

Um grupo de prefeitos de cidades goianas – liderado pelo chefe do Executivo de Gameleira, Wilson Tavares (DEM) – entregou ontem na sede da Associação Goiana dos Municípios (AGM) um documento que convoca assembleia, no dia 12 de março, com o objetivo de deliberar sobre a realização de nova eleição para diretoria da entidade.

De acordo com Wilson, o documento tem a assinatura de 146 prefeitos e foi protocolado com base no artigo 7 do estatuto da AGM, que prevê como legítima a convocação de assembleia por um quinto dos associados. Segundo dados da instituição, o número de assinaturas corresponde a mais da metade dos prefeitos ligados à AGM.

Wilson argumenta que prefeitos estão insatisfeitos com a gestão do atual presidente, Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), e não concordam com a prorrogação até fevereiro de 2022 do mandato do tucano à frente da entidade. O período de Paulo Sérgio no comando da AGM terminaria no fim deste mês. A mudança aconteceu em assembleia realizada em janeiro de 2020, quando também foi deliberada a possibilidade de ex-prefeitos assumirem cargos na diretoria da associação.

Paulo Sérgio terminou o mandato como prefeito de Hidrolândia no fim de 2020. Zé Délio (DEM), que assinou o documento que pede nova eleição na AGM, é o atual prefeito da cidade. “É imoral um ex-prefeito coordenar associação de prefeitos. O atual presidente está usando a AGM para promover candidatura pessoal. Tem também a questão do partido que ele defende a bandeira”, diz Wilson.

O prefeito de Gameleira é da mesma sigla que Ronaldo Caiado (DEM), mas diz que não conversou com o governador sobre a movimentação em relação à diretoria da AGM e afirma que não há envolvimento do democrata na ação.

Wilson foi reeleito prefeito em 2020 e ressalta que decidiu questionar a prorrogação do mandato na associação ao saber da mudança apenas no início deste ano. O prefeito também acusa o atual presidente de não dar devida publicidade à assembleia que tomou a decisão sobre a ampliação do mandato.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de disputar o comando da AGM, Wilson respondeu: “Isso não passou pela minha cabeça.” Como já mostrou O POPULAR, há informações nos bastidores sobre articulação do governo estadual nesta movimentação.

Oposição

Paulo Sérgio é aliado dos ex-governadores tucanos Marconi Perillo e José Eliton, que têm aumentado o tom das críticas contra a gestão de Caiado. O presidente avalia que a ação contra seu mandato é coordenada pela atual administração do Palácio das Esmeraldas. “Peguei a AGM com 142 associados e hoje temos 236. A AGM hoje tem notoriedade, por isso que as pessoas estão interessadas. É uma ação do governo. Prefeitos me disseram que foram pressionados a assinar o documento”, afirma o presidente.

Quanto às acusações levantadas por Wilson, Paulo Sérgio afirma que a prorrogação de seu mandato é legal, pois há previsão no estatuto da entidade para os associados presentes na assembleia deliberarem, uma hora após o horário marcado, mesmo se o quórum mínimo de metade dos associados não for atingido.

Documentação

Paulo Sérgio afirma ainda que não terá dificuldade em marcar a assembleia solicitada pelo grupo de Wilson Tavares, se o prefeito for à AGM e apresentar um pedido formal para que assim seja feito. Citando o artigo 20 do estatuto da associação, que trata das atribuições do presidente da entidade, Paulo Sérgio argumenta que é sua função convocar a assembleia. “É a diretoria que marca a assembleia. Ele precisa fazer um requerimento pedindo que marque. Estamos dispostos a fazer isso.”

No entanto, esta não é a interpretação dos prefeitos que assinaram o documento. Na visão do advogado do grupo, Cleone Meirelles, os artigos se complementam. Após a convocação feita pelos associados, diz Cleone, o presidente tem a obrigação de dar publicidade à assembleia e cumprir as demais atribuições previstas para seu cargo. “Ele não pode travar isso. É a leitura que eu faço. A intenção da maioria dos associados é pela convocação da assembleia e isso está muito claro.” Questionado se a questão pode ser levada à Justiça, Cleone afirma que a intenção do grupo é buscar entendimento por meio da assembleia.

Consta no edital de convocação entregue na AGM ontem que o objetivo da reunião é a destituição imediata da atual diretoria, convocação de eleição em 45 dias e nomeação de comissão interventora provisória, composta por prefeitos no exercício do mandato, até que os novos eleitos tomem posse.

Exemplo

O POPULAR perguntou à Confederação Nacional de Municípios (CNM) se há orientação quanto a mudanças nos estatutos das associações que representam os municípios em nível estadual. Em nota, a CNM informou que mudança nas normas de entidades estaduais e microrregionais são pertinentes exclusivamente às instituições e aos seus respectivos associados.

A CNM destacou ainda que há casos de entidades municipalistas que alteraram nos últimos anos seus estatutos para possibilitar que ex-prefeitos possam concorrer a chapas como presidentes, tomando como base o estatuto da própria confederação.

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