Quase 150 prefeitos se mobilizam por nova eleição na AGM

Documento cobra assembleia sobre mudança na diretoria da Associação Goiana dos Municípios, após prorrogação até 2022 do mandato de agora ex-prefeito

Um grupo de prefeitos de cidades goianas – liderado pelo chefe do Executivo de Gameleira, Wilson Tavares (DEM) – entregou ontem na sede da Associação Goiana dos Municípios (AGM) um documento que convoca assembleia, no dia 12 de março, com o objetivo de deliberar sobre a realização de nova eleição para diretoria da entidade.

De acordo com Wilson, o documento tem a assinatura de 146 prefeitos e foi protocolado com base no artigo 7 do estatuto da AGM, que prevê como legítima a convocação de assembleia por um quinto dos associados. Segundo dados da instituição, o número de assinaturas corresponde a mais da metade dos prefeitos ligados à AGM.

Wilson argumenta que prefeitos estão insatisfeitos com a gestão do atual presidente, Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), e não concordam com a prorrogação até fevereiro de 2022 do mandato do tucano à frente da entidade. O período de Paulo Sérgio no comando da AGM terminaria no fim deste mês. A mudança aconteceu em assembleia realizada em janeiro de 2020, quando também foi deliberada a possibilidade de ex-prefeitos assumirem cargos na diretoria da associação.

Paulo Sérgio terminou o mandato como prefeito de Hidrolândia no fim de 2020. Zé Délio (DEM), que assinou o documento que pede nova eleição na AGM, é o atual prefeito da cidade. “É imoral um ex-prefeito coordenar associação de prefeitos. O atual presidente está usando a AGM para promover candidatura pessoal. Tem também a questão do partido que ele defende a bandeira”, diz Wilson.

O prefeito de Gameleira é da mesma sigla que Ronaldo Caiado (DEM), mas diz que não conversou com o governador sobre a movimentação em relação à diretoria da AGM e afirma que não há envolvimento do democrata na ação.

Wilson foi reeleito prefeito em 2020 e ressalta que decidiu questionar a prorrogação do mandato na associação ao saber da mudança apenas no início deste ano. O prefeito também acusa o atual presidente de não dar devida publicidade à assembleia que tomou a decisão sobre a ampliação do mandato.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de disputar o comando da AGM, Wilson respondeu: “Isso não passou pela minha cabeça.” Como já mostrou O POPULAR, há informações nos bastidores sobre articulação do governo estadual nesta movimentação.

Oposição

Paulo Sérgio é aliado dos ex-governadores tucanos Marconi Perillo e José Eliton, que têm aumentado o tom das críticas contra a gestão de Caiado. O presidente avalia que a ação contra seu mandato é coordenada pela atual administração do Palácio das Esmeraldas. “Peguei a AGM com 142 associados e hoje temos 236. A AGM hoje tem notoriedade, por isso que as pessoas estão interessadas. É uma ação do governo. Prefeitos me disseram que foram pressionados a assinar o documento”, afirma o presidente.

Quanto às acusações levantadas por Wilson, Paulo Sérgio afirma que a prorrogação de seu mandato é legal, pois há previsão no estatuto da entidade para os associados presentes na assembleia deliberarem, uma hora após o horário marcado, mesmo se o quórum mínimo de metade dos associados não for atingido.

Documentação

Paulo Sérgio afirma ainda que não terá dificuldade em marcar a assembleia solicitada pelo grupo de Wilson Tavares, se o prefeito for à AGM e apresentar um pedido formal para que assim seja feito. Citando o artigo 20 do estatuto da associação, que trata das atribuições do presidente da entidade, Paulo Sérgio argumenta que é sua função convocar a assembleia. “É a diretoria que marca a assembleia. Ele precisa fazer um requerimento pedindo que marque. Estamos dispostos a fazer isso.”

No entanto, esta não é a interpretação dos prefeitos que assinaram o documento. Na visão do advogado do grupo, Cleone Meirelles, os artigos se complementam. Após a convocação feita pelos associados, diz Cleone, o presidente tem a obrigação de dar publicidade à assembleia e cumprir as demais atribuições previstas para seu cargo. “Ele não pode travar isso. É a leitura que eu faço. A intenção da maioria dos associados é pela convocação da assembleia e isso está muito claro.” Questionado se a questão pode ser levada à Justiça, Cleone afirma que a intenção do grupo é buscar entendimento por meio da assembleia.

Consta no edital de convocação entregue na AGM ontem que o objetivo da reunião é a destituição imediata da atual diretoria, convocação de eleição em 45 dias e nomeação de comissão interventora provisória, composta por prefeitos no exercício do mandato, até que os novos eleitos tomem posse.

Exemplo

O POPULAR perguntou à Confederação Nacional de Municípios (CNM) se há orientação quanto a mudanças nos estatutos das associações que representam os municípios em nível estadual. Em nota, a CNM informou que mudança nas normas de entidades estaduais e microrregionais são pertinentes exclusivamente às instituições e aos seus respectivos associados.

A CNM destacou ainda que há casos de entidades municipalistas que alteraram nos últimos anos seus estatutos para possibilitar que ex-prefeitos possam concorrer a chapas como presidentes, tomando como base o estatuto da própria confederação.

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