Venda de cinco estatais vai otimizar recursos, diz Cristiane Schmidt

Lei de 2019 autorizou as vendas de CelgGT, Metrobus, GoiásGás e GoiásTelecom, além da venda de 49% das ações de Iquego e Saneago

A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, diz que a privatização de cinco estatais visa justamente otimizar os recursos públicos. Lei de 2019 autorizou as vendas de CelgGT, Metrobus, GoiásGás e GoiásTelecom, além da venda de 49% das ações de Iquego e Saneago.

“A gente entende que é preciso dar maior eficiência à máquina pública e reduzir gastos de maneira equilibrada sem interromper políticas públicas. O Estado pode adquirir os serviços na iniciativa privada por meio de licitação. É mais barato e mais eficiente”, relata Schmidt.

Segundo ela, a redução da máquina pública tem reflexo nos tributos. “Se queremos pagar menos tributos, temos que diminuir a máquina pública e uma forma é olhar para as empresas e ver quais pode ou privatizar ou fechar.” Das empresas com autorização de venda, porém, só há previsão de negociação para a CelgGT (leilão marcado para 14 de outubro — apenas a parte de Transmissão) e das ações da Saneago, em 2022.

Depois da Saneago, maior estatal goiana, a CelgGT tem o maior gasto com pessoal: R$ 42,1 milhões — a estatal possui salários de até R$ 43 mil pagos a cargos de diretoria. Em resposta à reportagem, o governo diz que o valor “contempla todo o gasto com pessoal, benefícios, treinamentos, inclusive encargos sociais e trabalhistas.”

Já os gastos de pessoal da CelgPar dizem respeito a uma “diretoria, conselhos de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria Estatutário (obrigatórios pela Lei das Estatais), bem como a empregados em cargo de comissão”, diz a nota.

A Iquego, empresa que deu prejuízo em 2020 — mais de R$ 17 milhões, segundo o governo, número que difere da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) —, está em fase de avaliação para venda de suas ações a ser feito via leilão público, ainda sem previsão para ocorrer.

A estatal retomou as atividades durante a pandemia com produção, por exemplo, de álcool 70% e deve lançar, neste mês, edital para realização de parceria a fim de produzir luvas cirúrgicas, luvas de procedimento e preservativos. O alto gasto com pessoal, segundo o governo, se dá em função de sentenças que não cabem mais recursos em ações trabalhistas.

Já a Metrobus segue sem previsão de ser vendida. O governo aponta prejuízo de R$ 14 milhões em 2020, “valor impulsionado por conta da pandemia de Covid-19.” Em nota, o Estado também questiona o valor de R$ 40,2 milhões com pessoal. Diz ser menor, mas não aponta quanto.

Outra estatal que deu prejuízo em 2020 foi a Agência Goiana de Habitação (Agehab), que ficou no vermelho em R$ 963,4 mil. Em nota, o governo explica que o “prejuízo contábil” se refere a provisões contingenciais/patrimoniais e despesas não custeadas pela subvenção econômica.”

Segundo o texto, “essas despesas são relativas à retomada e conclusão de obras de moradias de interesse social” e que “foram custeadas por recursos em caixa.” “Portanto, não houve prejuízo efetivamente já que as contas estão sanadas.”

A reportagem também questionou o alto custo de folha em Ceasa e Goiás Parcerias. Sobre a primeira, a nota justifica o gasto, “principalmente, ao fato de o custo principal ser referente aos salários de servidores celetistas, com mais de 30 anos de serviço.”

A respeito da segunda, o texto explica que o custo “inclui todas as obrigações trabalhistas” e que nem Ceasa nem Goiás Parcerias usam repasses do Tesouro Estadual para a quitar folha.

Fonte: O Popular

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