Governo do Distrito Federal lança programa inspirado no Restaurante Cidadão

Mais um programa social do governo de Marconi Perillo serve de base para outro ente federativo – agora em Brasília. Inspirado na experiência vitoriosa Restaurante Cidadão, lançado em Goiás por Marconi, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, lançou quarta-feira (12) o Programa Alimenta Brasília. O programa articula a arrecadação e distribuição de alimentos, que vai atender cerca de 150 entidades sociais e tem por objetivo agregar e melhorar as ações da política distrital de segurança alimentar e nutricional.

Segundo Rollemberg, o programa Alimenta Brasília vai acompanhar e fiscalizar as ações já existentes que beneficiam entidades sociais cadastradas no Banco de Alimentos de Brasília, como creches, asilos e entidades que trabalham com a educação. “Nós servimos 500 mil refeições por dia em escolas e creches do DF e temos 14 restaurantes comunitários em todo DF. […] São creches, abrigos, comunidades terapêuticas que recebem esses alimentos e são agricultores familiares que tem suas atividades fortalecidas”, afirma o governador.

Um dos braços do programa é o Doa Cidadão, fruto de parceria da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e da Secretaria de Agricultura. Serão distribuídas caixas em supermercados e outras instituições privadas para abastecer o Banco de Alimentos. As caixas já começaram a ser distribuídas. A diferença básica do Restaurante Cidadão criado em Goiás é que os alimentos serão preparados diretamente por creches, asilos e demais entidades que trabalham com a educação.

Outro programa existente no Distrito Federal é o “Na Hora”, inspirado no Vapt Vupt de Goiás. O programa atingiu a marca de 30 milhões de atendimentos. São seis unidades, em Ceilândia, no Gama, no Riacho Fundo I, em Sobradinho, em Taguatinga e na Rodoviária do Plano Piloto.

São disponíveis serviços relacionados a órgãos como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia Energética de Brasília (CEB), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Esta semana o governador Rodrigo Rollemberg  anunciou, para agosto, a ampliação do “Na Hora”. Na última quarta-feira (12), a Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos firmaram acordo de cooperação técnica para que os postos também atendam cidadãos que precisam da empresa pública federal.

Programas de Marconi copiados – No quarto mandato à frente do Palácio das Esmeraldas, o governador Marconi Perillo acumula extensa sequência de programas e ações administrativas que tiveram repercussão nacional e foram adotadas ao redor do Estado e na União. As boas práticas das gestões de Marconi estão distribuídas por todas as áreas, da prestação dos serviços públicos às de infraestrutura, e, principalmente, na esfera social.

Programas e ações de autoria das gestões de Marconi foram adotadas pelos governos de diversos estados e por três dos últimos quatro presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) e Michel Temer (PMDB, 2016-2018). Em suas passagens pelo Palácio do Planalto, os presidentes implantaram programas sociais criados nos mesmos moldes do Salário Escola, da bolsa Universitária, da Renda Cidadã e do Cheque Mais Moradia Reforma.

O governo de Marconi Perillo virou marca consagrada na área social. No primeiro mandato, de 1999 a 2003, destacaram-se além da reforma administrativa que criou o modelo de agências na administração estadual – Agehab, Agetop, AGR, Aganp, Agetur, Agepel, Fomento -, repercutiram nacionalmente o Vapt Vupt, Cheque Moradia, Bolsa Universitária e Renda Cidadã.

Implantado em 1999, por meio de consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o sistema de agências possibilitou a redução drástica da burocracia estatal e a qualificação do programa de investimentos. Governadores de vários estados visitaram Goiás na época para conhecer a experiência do Vapt Vupt, cuja filosofia foi de concentrar, num só local, todos os serviços públicos, de forma ágil e eficiente.

Já em 1999, assim que assumiu o governo pela primeira vez, Marconi havia lançado a ideia de estrutura um cadastro único de beneficiários dos programas sociais. A iniciativa teve repercussão nacional. Em 2001, o presidente Fernando Henrique baixou o decreto, nº 3.877 de 24 de julho, que instituiu o cadastro único para os programas sociais do Governo Federal. Ainda em 2001, FHC criou um grupo de trabalho com a finalidade de estruturar o cadastramento único para os programas sociais do governo federal.

No segundo mandato de Marconi, que começou em 2003, o Renda Cidadã, que havia sido lançado no mandato anterior, inspirou a criação do programa federal Bolsa Família. O então presidente Lula criou o Bolsa Família Única, posteriormente chamado de Bolsa Família, inspirado na experiência de Goiás, fato que ele reconheceu publicamente, numa de suas aparições públicas.

No mesmo período, destacaram-se também a Bolsa Universitária, maior experiência que se viu no País de acesso a estudantes carentes ao ensino superior, o Restaurante Cidadão, além de obras gigantescas no campo da infraestrutura: o Sistema Produtor Mauro Borges, que permitirá a garantia de água tratada para Goiânia e Região Metropolitana por mais 50 anos e Programa de Restauração de Rodovias Governo de Goiás/BID.

Marconi também criou o Salário Escola, que ajudava na transferência de renda para famílias que mantivessem os filhos no ensino fundamental. Em 2004, inspirado na Bolsa Universitária, lançada pelo governador goiano, o presidente Lula criou o Programa Universidade para Todos, que tinha por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais.

Os beneficiados são para estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios de seleção foram os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico.

No terceiro mandato (2011 a 2014), Marconi continuou inovando. Criou o programa Bolsa Futuro, que permitiu a capacitação profissional de jovens goianos mediante uma ajuda de custo. Na época também estruturou o Fundo de Transportes, fundamental para a reconstrução de toda a malha rodoviária do Estado, naquele período em péssimas condições de trafegabilidade.

Também estruturou um modelo de gestão da Saúde estadual por meio de Organizações Sociais, cuja repercussão trouxe a Goiás governadores de vários estados. O governo do Distrito Federal já está implantando o mesmo modelo e governadores e secretários de Saúde de 22 estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo de gestão.

Inaugurado nos últimos dias do terceiro mandato (2011-2014) de Marconi Perillo, o Conecta SUS ganhou destaque e se tornou referência para os governos estaduais e para a União já nos primeiros meses do quarto mandato (2015-2018). O sistema, experiência pioneira que informatiza a oferta de vagas pelo SUS em todo o Estado, foi reconhecido como a melhor ferramenta de gestão na área social e da saúde pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que esteve em Goiânia em novembro do ano passado para conhecer o modelo.

O Centro de Informações e Decisões Estratégicas Zilda Arns Neumann, o Conecta SUS, funciona na sede na Secretaria da Saúde. Na época da visita, o ministro foi informado sobre o sistema de coleta e processamento dos indicadores sobre saúde das gestantes e das crianças e o programa de georreferenciamento de imóveis, adotado pela ação Goiás contra o Aedes e ficou impressionado com o que viu.

No final de 2016, o governador fechou o ano emplacando mais um programa social em nível nacional. Criado em 2000, o Cheque Mais Moradia já foi adotado em diversos estados — entre eles em São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin — e também em todo o País pela gestão do presidente Michel Temer.

Batizado de Cartão Reforma, foi lançado dia 9 de novembro do ano passado pelo presidente por Temer e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, com a presença de Marconi e de todos os chefes de Executivo estadual do Brasil.

O programa foi baseado na experiência do Governo de Goiás com Cheque Mais Moradia (modalidade Reforma), lançado em 2003 pelo governador Marconi Perillo e que já beneficiou, desde sua criação, mais de 88 mil famílias no Estado, com um investimento de R$ 185,7 milhões dos cofres públicos.