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Sanção dos projetos sociais

Sanção dos projetos sociais

access_time 2 anos ago

Bruno Peixoto participa da sanção dos projetos sociais do Governo Caiado nesta terça-feira, 14. Aprovados, por unanimidade, pelos deputados goianos, projetos de lei visam ampliar a proteção de carências no Estado. (Foto: Divulgação)

Reforçando a parceria entre o Poder Legislativo e o Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), participa nesta terça-feira, 14, ao lado do governador Ronaldo Caiado (UB) e da coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, do ato de sanção do Pacote Social, aprovado por unanimidade pelo Plenário do Parlamento estadual na última quinta-feira, 09. Os projetos que serão sancionados criam quatro novos programas de atenção a mulheres, maiores de 60 anos, famílias em situação vulnerável e aos municípios goianos. A cerimônia, que acontece às 12 h, no Palácio das Esmeraldas, também contará com a presença de deputados da 20ª Legislatura.

Salientando a relevância da iniciativa, o presidente da Alego destacou que a sanção dos projetos impactará, de forma positiva, na vida das pessoas que mais precisam. “Em sintonia com o Executivo aprovamos, de forma célere, esse importante pacote social, pois sabemos que quem está em situação de vulnerabilidade não pode esperar. É a mão amiga do Governo de Goiás levando mais dignidade, esperança e, acima de tudo, qualidade de vida para quem mais necessita”, ressaltou Bruno Peixoto.

Iniciativas

O Goiás Por Elas beneficiará com R$ 300 por mês, durante um ano, mulheres vítimas de violência doméstica e que tenham medida protetiva de urgência. A medida atenderá inicialmente 1.000 mulheres. Também com o pagamento de R$ 300 por mês, o programa Dignidade atenderá cerca de 9 mil pessoas com idade entre 60 e 65 em situação de pobreza ou extrema pobreza e que não estejam contemplados no Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em articulação com o Poder Judiciário, o Família Acolhedora destinará um salário mínimo por mês para o acolhimento de crianças ou adolescentes que precisem sair de casa em razão de violência doméstica ou sexual.

A quarta medida instituída pelo Governo de Goiás é a garantia de verba aos municípios com, no mínimo, R$ 6 mil por mês direcionados para cada uma das 246 cidades goianas. O repasse financeiro total deve girar em torno dos R$ 38 milhões por ano, com intuito de fortalecer a rede do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Os gestores municipais passam a ter liberdade no gasto de verbas para a assistência social, definindo prioridades em cada localidade.

 

Fonte: Ascom / Agência Assembleia de Notícias
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