MPGO firma parceria com município de Três Ranchos para campanha de conscientização sobre resíduos sólidos

Acordo está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

O Ministério Público de Goiás (MPGO) formalizou um termo de parceria com o município de Três Ranchos, no Sudeste goiano, para a execução da campanha Liga Cidade Limpa – Separação de Resíduos. O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas, titular da 3ª Promotoria de Catalão, juntamente com o prefeito Haroldo Calaça Coelho e as secretárias municipais de Meio Ambiente, Clicia Lilian dos Santos Feitosa, e de Educação, Andréia Aparecida Pires Carrijo.

A campanha, criada pelo MPGO, visa auxiliar os municípios na realização de ações de educação ambiental para as comunidades e na comunicação com a sociedade a respeito da coleta seletiva e da gestão de resíduos sólidos. Para isso, o MPGO disponibilizará ao município os materiais digitais da campanha e oferecerá um curso de capacitação a distância para as (os) professoras (es) da rede municipal de ensino.

Entre os compromissos assumidos pelo município estão a reprodução dos materiais conforme suas possibilidades, divulgação da campanha em mídias digitais e meios de comunicação pertinentes, além da inclusão das ações nos planos e programas municipais de educação ambiental. O município também se comprometeu a estimular a criação de organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável por auxiliar no aprimoramento das peças publicitárias, desenvolver estratégias de mídia e divulgar a campanha nos canais de comunicação do município. Já a Secretaria Municipal de Educação estimulará o desenvolvimento de projetos de educação ambiental nas escolas, oferecendo apoio para capacitação de professoras e professores e organizando a distribuição dos materiais educativos.

O acordo entre as instituições está alinhado com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece diretrizes para o saneamento básico e o gerenciamento de lixo, e com a Política Nacional de Educação Ambiental, que incumbiu ao poder público e à sociedade a promoção da conservação do meio ambiente.

O termo de parceria tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

Fonte: Mariani Ribeiro/Assessoria de Comunicação Social do MPGO