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Ao conjunto dos filiados e filiadas e às Direções do Partido dos Trabalhadores (PT).

4 anos ago

Pelo presente viemos, os abaixo assinados, nos posicionar sobre o que se segue:

Em 03 de agosto de 2016 (homologado em 05 de agosto do mesmo ano) o PT Municipal de Catalão-GO, por meio de sua comissão executiva, aprovou firmar aliança para as Eleições Municipais, na Minoritária com o PROS e o PC do B, e na Majoritária com o MDB. Como resultado dessa decisão ingressaram em cargos comissionados na gestão do atual prefeito Adib Elias Jr os filiados PT Paulo Teodoro Guimarães, Welington Cesar da Silva, Iran Porto do Nascimento, Paulo Rogério e Nilson Divino.

Nas Eleições de 2018, o Prefeito Municipal de Catalão – Adib Elias Jr – fez campanha para Bolsonaro e também para Ronaldo Caiado, o que resultou na expulsão do mesmo do MDB, em 27 de fevereiro de 2019. Adib Elias Filiou-se ao Podemos em 13 de fevereiro de 2020 e permanece, ele e seu grupo, como base de apoio de Bolsonaro e Caiado.

Adib Elias é conhecido na cidade como um dos ditos coronéis que se revezam no poder da cidade. Mantém parte dos servidores municipais recebendo menos de um salário mínimo mensal, o que é Ilegal. Persegue servidores não alinhados, transferindo-os de local de trabalho, cortando gratificações, promovendo chantagem e ameaças aos não concursados. Sua forma de atuação política afronta o princípio da democracia participativa, da independência dos poderes municipal, por perseguir adversários utilizando de táticas nada republicanas.

Na política de saúde promoveu o desmonte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e tem afrontado os princípios do SUS no município, quais sejam da Universalização da saúde como direito de cidadania, o princípio da Equidade, que diz que se deve priorizar o tratamento demandado pelos mais fragilizados. O princípio da Integralidade, com promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em Saúde. Em Catalão-GO não existe intersetorialidade nas políticas como manda o SUS para a Saúde. Do ponto de vista da organização do SUS, também afronta os princípios da Regionalização, Hierarquização e Comando Unificado da política, que deveria ser feita por níveis crescentes de complexidade, delimitado por regiões da cidade, planejado por critérios epidemiológicos, com definição e conhecimento da população a ser atendida. Descentralização e Comando Único, com responsabilidade partilhada entre os dois outros níveis de governo, para dar maior qualidade aos serviços ofertados pela política de saúde.

O que vigora na gestão de Adib Elias Jr são as antigas práticas clientelistas, para as quais a população, para ter acesso a seus direitos são, muitas vezes, submetidas, a buscar a rede informal de poder no gabinete e no Legislativo Municipal, para intermediar marcação de consultas, cirurgias e outros procedimentos. No enfrentamento ao Covid-19, seguindo a linha do Governador Caiado, decretou abertura de 100% das atividades de comércio incluindo Barbearia e Salões de Beleza, restaurantes, bares, lanchonetes e atividades religiosas, ao arrepio das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em relação à participação popular, a gestão do prefeito Adib Elias tem buscado aparelhar os Conselhos e Fundos Constitucionais ligados às Políticas Públicas (Saúde, Educação, Assistência Social, da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência) promovendo ingerências arbitrárias e destruindo o papel previsto pelos mesmos na Constituição Federal de 1988, que é fiscalizar, acompanhar e garantir a participação social no controle das políticas públicas com representação tripartite (das três partes) trabalhadores, gestores e prestadores de serviços.

Além disso, Adib Elias Jr e aliados seus, como Fernando Neto e João Sebba, vem, há anos, nos Meios de Comunicação locais atacando o Partido dos Trabalhadores de forma agressiva e indigna.

A nova gestão do Diretório Municipal de Catalão, eleita no PED 2019, vem fazendo, de acordo com as deliberações nacionais e estaduais do partido, um verdadeiro esforço no sentido de garantir candidato próprio do PT e uma forte e completa chapa de vereadores. Nesse sentido, avaliamos que não era possível que filiados ao partido continuassem numa prefeitura de extrema direita, bolsonarista, inimiga dos trabalhadores. Achamos importante que esses companheiros se somem à luta pelo fim do governo Bolsonaro, como diz a resolução do último Diretório Nacional do PT, e à luta para acabar de vez com os coronéis que se revezam na prefeitura de nossa cidade há anos.

Por isso, e levando em consideração também as deliberações do Congresso Nacional do PT, que definiu como centro estratégico eleitoral “a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP.” (ver matéria no site do partido intitulada “PT veta aliança eleitoral com DEM, PSDB e Extrema-direita” 1), avaliamos que a permanência de filiados ao partido numa prefeitura identificada, em todos os aspectos, com a extrema direita, contrariava frontalmente as deliberações congressuais e princípios do partido. Assim, o Diretório Municipal do PT Catalão reunido em 14 de março de 2020, deliberou, por maioria, pela entrega dos cargos comissionados na prefeitura, tendo sido o presidente do partido, Álvaro Barbosa da Silva, voto vencido.

11 https://ptnosenado.org.br/pt-veta-alianca-eleitoral-com-dem-psdb-e-extrema-direita/

Em 1º de abril de 2020, o presidente Álvaro Barbosa deu um despacho no documento pedindo manifestação do Comitê de Ética e, em reunião (por videoconferência), realizada em 17 de maio 2020, informou que tomaria decisão “monocrática” pela anulação da decisão de entrega de cargos tomada em 14 de março 2020. Finalmente, encaminhou em 18 de maio próximo passado um documento onde apresenta seus motivos para anulação da decisão. Nessa reunião, o companheiro não conseguiu explicar por quais razões ele acredita que a permanência dos companheiros nos cargos que ocupam hoje é benéfica para o partido e para a luta dos trabalhadores.

Nós informamos a todos os filiados ao PT de Catalão e às direções Estadual e Nacional que, em toda situação, vamos garantir que seja o Diretório Municipal, instância eleita para isso, e não o presidente em decisão monocrática, que tomará a decisão final, e garantiremos ao presidente, como a todos os filiados, o direito de recorrer da decisão da reunião de 14 de março. Da nossa parte, consideramos fundamental que o presidente, companheiro Álvaro, volte a nos ajudar a formar a chapa própria do PT de vereadores e o candidato do PT à prefeitura e ajude a convencer os companheiros de que suas permanências na atual prefeitura é incompatível com a própria existência do PT na cidade.

Lembramos que o PT de Catalão nunca mais se ergueu depois que o Diretório Regional impôs, em 2012, o apoio ao candidato do PMDB, o mesmo que agora é bolsonarista e caiadista, e que as eleições de 2020, se consolidarem um nome do PT à disputa, pode resultar na recuperação do partido aos olhos dos trabalhadores e oprimidos da cidade e de sua área rural.

Vale lembrar que, enquanto elaboramos esse documento, a população tem acesso ao conteúdo da reunião ministerial de Bolsonaro, de 22 de abril. Ao Ingresso do PT e outros partidos, com pedido de Impeachment de Bolsonaro, seguido do requerimento do Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria Geral da república (PGR), para apreensão do celular do presidente. Temos assistido também à reação de General Heleno, do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que divulgou uma nota ameaçando “graves consequências para a institucionalidade” caso isso venha acontecer. Seguido de nota da Associação dos Reservistas que ameaçam com uma “guerra Civil” para defender o presidente.

Por tudo isso, torna-se insustentável a permanência de companheiros petistas em um governo que se coloca abertamente no campo politico do governo Bolsonaro. Por isso, convidamos os companheiros a somar forças conosco e concentrar nossa energia no que realmente importa: discutir como o PT pode ajudar na luta para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo de Catalão-GO.

Catalão-GO, 19 de maio 2020

Assinam (Membros da Executiva, Diretório e filiados/as):

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Ana Cleides N. Lopes

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Silvaldo Cardoso Silva

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Carlos André Nunes Dimas Pereira da Silva

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Ismene Fernandes da Silva Jaqueline F. Mendes

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