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AGM questiona decisão do governo de acabar com o programa Goiás na Frente

5 anos ago

Por: CILEIDE ALVES

A Associação Goiana dos Municípios (AGM) vai fazer uma reunião para discutir que medidas adotar diante da decisão do governo de cancelar os convênios do programa Goiás na Frente por falta de disponibilidade de recursos. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (5) pelo secretário de Governo, Ernesto Roller. “Pelo menos agora tem uma definição clara e os prefeitos vão poder discutir o que fazer”, disse o presidente da AGM, Paulo Sérgio Rezende, em entrevista à Sagres 730nesta terça-feira (5).

O governo anterior celebrou convênios com 224 municípios, no valor de R$ 513,9 milhões. Só que apenas R$ 166,1 milhões foram liberados, restando uma dívida de R$ 347 milhões para o governo de Ronaldo Caiado (DEM) pagar. O presidente da AGM reclama que os mais prejudicados com a decisão foram a população e os prefeitos que acreditaram nos convênios, gastaram dinheiro e tempo para assinar os documentos.

“Cada governo que entra tem sua peculiaridade. Será que quer castigar os 180 prefeitos que não o apoiaram (refere-se ao apoio que deram ao candidato derrotado José Éliton). Não sei como está o governo, não sei se é jogo político, se é para prejudicar o governo passado. Um governo manteve convênio e pagou R$ 166 milhões e o que chega diz que não tem dinheiro. O prefeito e a população é que vão perder”, disse Paulo Sérgio Rezende.

Prefeito de Hidrolândia, Paulo Rezende cita o próprio caso para mostrar como a decisão trará prejuízos aos municípios. Ele iniciou a urbanização de uma praça, orçada em R$ 350 mil e a asfaltamento de ruas, por R$ 1 milhão. A prefeitura concluiu a obra da praça com recursos próprios, mas pediu o cancelamento do convênio do asfaltamento, porque não tem recursos suficientes. Assim os casos se sucedem em vários municípios. Ele observa que a paralisação da obra implica prejuízos políticos e financeiros para os municípios e para o Estado.

O prefeito também reclamou na demora da entrega de máquinas que estão no estacionamento do estádio Serra Dourada. No último dia de seu governo, José Éliton (PSDB) fez uma solenidade de entrega de máquinas para os prefeitos. No entanto, os equipamentos não puderam ser levados porque faltava ajustar regularização de documentos. Passados mais de 40 dias, esse processo ainda não foi concluído. “Alguém precisa de resolver isso. Tudo é difícil, lento”, reclamou.

Ontem os ex-governadores Marconi Perillo e José Éliton emitiram uma nota conjunta em resposta à decisão do governo de cancelar o Goiás na Frente.Eles alegam que não é correto falar em obras paradas, pois as regras dos convênios previam expressamente uma sistemática de liberação de parcelas de acordo com comprovação de execução de etapas anteriores junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro. Já o presidente da AGM afirmou à Sagres que os prefeitos foram informados de que os recursos para os convênios estavam garantidos em caixa e não que dependiam de disponibilidade do caixa.

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