Colegiado tem previsão de seis meses de duração, mas pode ser prorrogado

Por: Por Francisco Costa

(Foto: Maykon Cardoso – Alego)

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) instala, nesta terça-feira (8), a Frente Parlamentar de Combate ao Aborto. O deputado estadual Cairo Salim (PSD) é o coordenador e fundador do grupo, e promove a reunião de instalação do colegiado “Pró-Vida”.

De acordo com ele, a frente tem previsão de seis meses de duração. Ela, contudo, pode ser prorrogada por mais seis meses. Além de Salim, são membros:

• Amauri Ribeiro (União Brasil)
• Amilton Filho (MDB)
• André do Premium (Avante)
• Charles Bento (MDB)
• Coronel Adailton (Solidariedade)
• Fred Rodrigues (DC)
• Issy Quinan (MDB)
• Lineu Olímpio (MDB)
• Ricardo Quirino (Republicanos)
• Talles Barreto (União Brasil)
• Veter Martins (Patriota)
• Wagner Camargo Neto (Solidariedade)
• Wilde Cambão (PSD)
• Drª. Zeli (União Brasil)
• Ainda segundo com Salim, a vida é um direito protegido pela legislação penal e pela própria Constituição Federal. Na propositura da frente, consta o artigo 2° do Código Civil. Segundo o texto, “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

  Assim, o deputado reforça que a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto é “mais um mecanismo para discutir e defender toda e qualquer ameaça ao direito à vida”.

  O colegiado tem como objetivos fiscalizar e acompanhar políticas públicas governamentais destinadas à proteção e à vida da gestante e do feto, além de promover debates e palestras às gestantes, divulgar métodos de contracepção permitidos pela legislação e conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto.

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