Goiás terá R$ 36 milhões para regularização fundiária

Governo do Estado e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) firmam cooperação técnica para repasse de recursos

O vice-governador José Eliton representou na sexta-feira (11/08) o governador Marconi Perillo na solenidade de assinatura de acordo de cooperação técnica com o secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Ramos Roseno, para o repasse de recursos da ordem de R$ 36 milhões, destinados à regularização fundiária no estado. A parceria visa promover a democratização do acesso à terra e contribuir para a redução da pobreza no campo. O deputado federal Lucas Vergílio (SD) atuou diretamente para que os investimentos fossem viabilizados.
Desses recursos oriundos do Fundo da Terra, R$ 32 milhões serão disponibilizados em forma de crédito fundiário para famílias de pequenos agricultores, devendo atender a cerca de 300 famílias. Os R$ 4 milhões restantes reforçarão o Gleba Legal, com a regularização e emissão de 4 mil títulos de terras no estado.
Outros recursos serão destinados pela Sead ao estado para a assistência técnica e extensão rural, patrulha rural, fortalecimento das Unidades Tecnicas Estaduais (UTEs) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entre outras ações que visam fortalecer a agricultura familiar no estado.
“Essa é uma agenda convergente com as políticas do estado de Goiás que há dois anos e meio estabeleceu como prioridade a regularização fundiária e definiu um protocolo que resultou no programa Gleba Legal”, afirmou José Eliton.
A solenidade contou com as presenças do secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Torres; do superintendente de Agricultura, Antonio Flávio; do superintendente executivo, Luiz Maronezzi; da subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, Raquel Porto Santori; e do delegado regional do Desenvolvimento Agrário em Goiás; Ícaro Araújo Braga; além de presidentes de agências e demais órgãos do estado e outros.
O ministro Ricardo Roseno declarou que os R$ 36 milhões são um número inicial, “um número referencial, mas que, de acordo com o planejamento e execução desses recursos, vamos avançar, pois há no Fundo da Terra R$ 700 milhões para o crédito fundiário”. Segundo ele, a Sead, com sua equipe técnica, estará junto com os estados para dar mais celeridade ao processo de regularização e crédito.
“Até o final do ano quero voltar aqui para avaliar o foi executado e anunciar novos recursos”, acentuou.

Gleba Legal
O vice-governador José Eliton destacou os avanços do Gleba Legal.
“O governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assinou recentemente contrato com uma empresa para a realização do georreferenciamento das áreas do estado que serão passíveis de doação àqueles que estão no exercício da posse”, disse ele, lembrando que apesar da burocracia, o programa avançou.
José Eliton ressaltou, também, que o governo haverá de entregar um lote de mais 700 escrituras a beneficiários, no âmbito do Gleba Legal. “É aquém da meta estabelecida, mas, já avançando”, reforçou.
Na solenidade, José Eliton falou ao secretário especial Ricardo Roseno que o governo de Goiás busca fazer do estado uma referência para o país em todas as áreas e num esforço conjunto com a Sead e outros ministérios irá fortalecer ainda mais a política de desenvolvimento agrário, reduzindo as diferenças e a pobreza no campo.
O vice-governador citou, ainda, o programa Goiás na Frente, com R$ 9 bilhões em investimentos.
“São ações inclusivas e estruturantes que vão colocar o estado em um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento”, assegurou.

Comentários