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Ministro do STJ tranca ação contra João de Deus em caso de falsidade ideológica
Ex-assessora foi acusada de forjar documento para tentar utilizá-lo como prova para tentar inocentar líder religioso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro trancou nesta semana a ação penal de violação sexual mediante fraude contra João Teixeira de Faria, o João de Deus, e outras três pessoas.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a jornalista Edna Ferreira Gomes, ex-assessora de imprensa de João de Deus, teria levado uma suposta vítima para registrar uma declaração para favorecer o médium em casos de possíveis crimes de abuso sexual.
O advogado Demóstenes Torres faz a defesa de Edna nesse caso e, na visão dele, não configura crime por ser um “fato atípico, não ter potencialidade lesiva com poder de influenciar um juiz ou promotor com uma declaração desse tipo. Desse modo, além de Edna, a decisão recai sobre os outros citados, como João de Deus”, disse.
Absolvição
Em fevereiro deste ano, João de Deus e mais três pessoas foram absolvidas das acusações de prática de falsidade ideológica. Isso ocorreu depois do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ter determinado o trancamento da ação penal contra Edna Ferreira Gomes em fevereiro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeito rejeitou o Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de Goiás e manteve o trancamento.
Além de Edna e João de Deus, João José Elias e Reginaldo Gomes do Nascimento eram acusados de terem acompanhado uma suposta vítima de João de Deus até um cartório de Abadiânia e obrigado a mulher a fazer declarações falsas em favor do médium.
João de Deus segue em prisão domiciliar, em Anápolis, desde março do ano passado, por conta da pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2). João de Deus é acusado ainda, por corrupção de testemunha e coação e posse ilegal de armas de fogo e de munição, além dos crimes sexuais. Mais de 300 mulheres já o denunciaram e ele já foi condenado a mais de 60 anos de prisão por alguns destes crimes.
